Resumo |
Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou, dados estatísticos preocupantes no que se refere ao tema da incidência de doenças ocupacionais, atribuindo a estas enfermidades a responsabilidade por 2,02 milhões de óbitos anuais, o que equivale a 86,3% dos casos de óbitos relacionados a atividade laboral. Instigado pela relevância dos dados apresentados e ciente do protagonismo do setor da construção civil no cenário econômico e social do país, o presente trabalho tem por objetivo retratar a realidade da incidência de doenças relacionadas ao trabalho nos profissionais do setor. Neste contexto, após desenvolvimento de pesquisa na literatura de Medicina do Trabalho, Higiene Ocupacional, bem como em publicações oficiais da Previdência Social, constatou-se que, no ano de 2014, em um total de 564.283 acidentes do trabalho notificados, 17.599 registros, correspondente a 3,12% dos casos, referem-se a doenças relacionadas ao trabalho. Já no que se refere ao setor da construção civil, no mesmo ano, foram notificados 681 casos de doenças ocupacionais. Esta discrepância entre os dados estatísticos apresentados pode ser justificada pelo fato de que as informações disponibilizadas pela Previdência Social contemplam apenas uma parcela da população economicamente ativa, representada pelos trabalhadores cobertos pelo sistema previdenciário. Dessa forma, deixam de ser computadas as ocorrências com trabalhadores autônomos, funcionários públicos estatutários, domésticos, subempregados e diversos trabalhadores rurais. Além disso, devido ao caráter previdenciário das informações, são computados apenas os registros que desencadearam concessão de benefício, deixando, assim, de serem contabilizadas uma série de ocorrências. Pode-se elencar, também, como fator de interferência nos dados estatísticos, a subnotificação por parte de empregadores e a variabilidade do período de latência para manifestação de determinadas enfermidades. Em paralelo, através do desenvolvimento do presente trabalho, pôde-se constatar que, no âmbito da construção civil, a maior prevalência de doenças ocupacionais diagnosticadas nos profissionais do setor é representada por transtornos osteomusculares do tipo LER/DORT, Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), dermatites de contato com irritantes e pneumoconioses, entre elas a silicose. Por fim, espera-se que a presente pesquisa venha a contribuir para a construção do conhecimento sobre da matéria, com o objetivo de subsidiar ações futuras de prevenção por parte de órgãos governamentais, empregadores e trabalhadores, de modo a garantir a promoção de melhores condições de vida e saúde aos profissionais do setor.; |