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Como financiar as cidades? As PPPs como instrumento de financiamento urbano
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| Autor | Silveira, Tiago da Silva; |
| Orientador | Corradi, Rodrigo de Souza; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0907524048679171; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Como financiar as cidades? As PPPs como instrumento de financiamento urbano; |
| Resumo | O trabalho apresenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como um intrumento para potencializar as finanças públicas para o desenvolvimento urbano. Através de uma revisão bibliográfica apresenta o processo de urbanização brasileira que produziu cidades caras e insustentáveis. Após, discorre sobre a elevação do Município a ente federativo, ao lado dos Estados, União e Distrito Federal e a influência disto nas competências e financiameto municipal. Apresenta ainda tradicionais instrumentos de financiamento urbano presentes no Estatuto da Cidade como os Plano Municipais, o IPTU e ITBI e instrumentos para o resgate das mais valias do solo urbano. Por último, de forma propositiva, o trabalho demonstra novas formas de utilização de intrumentos para o financiamento das cidades como a mobilização do ISSQN pelo Desenvolvimento Econômico Local Endógeno, o financiamento por empréstimos e as PPPs.; |
| Abstract | He work presents the Public-Private Partnerships (PPPs) as an instrument to potentialize public finances for urban development. Through bibliographic revision, it presents the process of the brazilian urbanization that produced unsustainable and expensive cities. Then, talks about the raise in status of the Municipality to federal entity, alongside States, Union and Federal District and the influence of this on the Municipality's competences and financing. Also presents traditional instruments of urban financing that are present in the City Statute like the Municipal Plans, the IPTU and ITBI and instruments for the rescue of the added values of the urban soil. Lastly, propositively, the work demonstrates new ways of use of instruments for the financing of cities like the mobilization of ISSQN by the Endogenous Local Economical Development, the financing by loans and the PPPs.; |
| Palavras-chave | Parcerias público-privadas; Financimamento urbano; Instrumentos de política urbana; Estatuto da cidade; Public-private partnerships; Urban financing; Instruments of urban politics; City statute; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2016; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6127; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Cidades: Gestão Estratégica do Território Urbano; |
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