Resumo:
O Rio Grande do Sul concentra cerca de um terço das unidades produtivas de couro do Brasil, e portanto exerce uma papel importantíssimo neste setor. A produção de couro acabado ocorre a partir das peles obtidas nos frigoríficos e se dá pelo uso de grande volume de água e de uma ampla gama de produtos químicos associados a diversas operações mecânicas e gera, além do produto desejado, diversos tipos de resíduos, causando impactos ambientais significativos. Os resíduos sólidos gerados destacam-se pelo volume e potencial poluidor. Os empreendimentos gaúchos são obrigados a emitir e submeter regularmente, ao órgão ambiental licenciador, relatórios dos resíduos sólidos gerados e destinados, no entanto, não há a disponibilidade da informação das tipologias e da quantidade de resíduos sólidos gerados no estado do Rio Grande do Sul, sendo que o último inventário publicado data de 2002. O conhecimento a cerca da geração e destinação dos resíduos é de suma importância para subsidiar a tomada de decisões sobre o assunto, seja com relação à formação de políticas públicas, seja para a priorização de investimentos ou para definição de áreas para empreender esforços técnicos e científicos. A avaliação ambiental do gerenciamento dos resíduos sólidos oriundos da produção de couros no Rio Grande do Sul consiste de uma pesquisa descritiva exploratória, de natureza qualitativa e quantitativa, formando um estudo de caso do gerenciamento de resíduos do setor coureiro do estado. Este trabalho inclui uma breve apresentação do processo de produção de couros, os aspectos e impactos ambientais oriundos deste, os resíduos sólidos gerados e as tecnologias de tratamento e destinação final dos mesmos, com ênfase nas formas de valorização mediante a reutilização e processos de reciclagem, upcycling e downcycling, com a geração de possíveis subprodutos e coprodutos. Aborda ainda, as premissas do gerenciamento de resíduos, os requisitos legais e as oportunidades de Produção Mais Limpa aplicáveis ao gerenciamento de resídos sólidos. A partir do Sistema de Gerenciamento e Controle de Resíduos Sólidos Industriais – SIGECORS de 2013 e 2014 (FEPAM, 2016A) foi verfificado a geração anual de 112.642,5 toleladas de resíduos, mais 129.107,3 metros cúbicos de resíduos e mais 88.877 unidades (embalagens e lâmpadas), sendo que a geração de resíduos perigosos foi ligeiramente inferior a de não perigosos. Os principais resíduos sólidos gerados, em termos quantitativos, são os oriundos dos sistemas de controle de poluição (principalmente lodos de estações de tratamento de efluentes), seguidos dos resíduos de couro (basicamente curtidos ao cromo) e dos resíduos oriundos das peles (de processos antes do curtimento). No que se refere a resíduos não perigosos – Classe II, foi verificado que a prática dos processos de reciclagem, upcycling e downcycling, resultando em coprodutos e subprodutos, atingiu um desempenho superior a 95%. Quanto aos resíduos perigosos - Classe I, o nível de aproveitamento foi menor (no entanto bem superior ao padrão registrado em 2002) sendo que o lodo gerado nas estações de tratamento de efluentes é o resíduo mais problemático do setor, não havendo ainda uma alternativa de aproveitamento disponível. Por meio da avaliação ambiental realizada conclui-se que o diferencial ambiental do setor no RS está na aplicação sistêmica de processos de valorização de resíduos, incluindo a reutilização de resíduos, a prática de upcycling, transformando resíduos em coprodutos, a reciclagem, e a prática de downcyclig, transformando resíduos em subprodutos.