Autor |
Daza, Eric Fernando Boeck; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/2493037293256180; |
Orientador |
Morais, Igor Alexandre Clemente de; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/5515708846105096; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Gestão e Negócios; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Análise da regulação econômica do setor elétrico brasileiro; |
Resumo |
Este trabalho apresenta uma avaliação atual e abrangente do setor elétrico brasileiro e uma análise de sua regulação econômica. O Objetivo é avaliar a regulação econômica sob a perspectiva do impacto desta nas principais empresas do setor. A regulação econômica tem a missão de incentivar que os investimentos sejam efetuados adequadamente e buscar a eficiência econômica necessária, sendo que setores de infraestrutura em geral possuem características econômicas que os tornam monopólios naturais, tais como investimentos intensos em capital e de longa maturação, caso do setor elétrico brasileiro. No Brasil, a regulação econômica surgiu como necessidade com a revisão do papel do Estado frente à economia a partir da década de 90 e teve o setor elétrico como um dos primeiros setores estratégicos a transitar do modelo estatal para um regime de mercado através de concessões públicas. Após o racionamento de energia elétrica de 2001/2002 o setor elétrico passou a ser alvo de políticas públicas intervencionistas e de maior atenção da sociedade. Desde então diversos mudanças regulatórias foram executadas, nos negócios de distribuição, transmissão e geração, tornando o marco regulatório atual instável e inseguro. Desta forma, este trabalho analisa as principais empresas que englobam todos os negócios deste setor no Brasil, avaliando seus dados econômico-financeiros e objetiva mensurar o impacto individual de cada uma destas alterações regulatórias nos seus resultados. As avaliações são realizadas com dados trimestrais a partir do ano 2000 e avaliam as duas últimas revisões da estrutura tarifaria destes negócios e a mudança estrutural promovida em 2012/2013 com a renovação de algumas concessões públicas. O trabalho desenvolve diversos modelos econométricos e seleciona o melhor modelo para cada empresa e a partir disso avalia as alterações regulatórias mais significativas. Os modelos desenvolvidos permitem inferir o impacto das alterações para as empresas e suas similaridades. Desta forma, a principal contribuição desse trabalho foi determinar como as alterações já realizadas ou em curso compõem o atual marco regulatório, que tem apresentado um quadro de incertezas normativas, hostilidade a novos investimentos, insegurança técnica no fornecimento de energia elétrica e até o momento não obteve a desejada modicidade tarifária.; |
Abstract |
This dissertation presents a current and comprehensive review of the Brazilian electric sector and an analysis of its economic regulation. The objective is to evaluate the economic regulation from the perspective of its impact on major companies in Brazil. The economic regulation has a mission to encourage good investments are and seek the necessary economic efficiency. Generally, infrastructure sectors have economic characteristics that make them natural monopolies, such as intense capital investment and long- maturity, like the Brazilian electric sector. In Brazil, economic regulation has emerged as a need to review the role of the State in the economy from the 90s and it had the electric sector as a strategic sector of the first to transition from state model for a market regime through public concessions. After the electricity rationing in 2001/2002, the electric sector has become the subject of interventionist public policies and more attention from society. Since then, several regulatory changes have been implemented in the business of distribution, transmission and generation; making the current regulatory governance unstable and insecure. Thus, this dissertation analyzed the main companies that compose every business in this sector in Brazil, assessing their economic and financial data and measuring the individual impact of each of these regulatory changes on their results. The evaluations were performed with quarterly data from 2000 and reviewed the last two revisions of the tariff structure of the business and structural change made in 2012/2013 with the renovation of public concessions. The dissertation developed several econometric models, selected the best model for each company, and from that assessed the most significant regulatory changes. The developed models allow inferring the impact of changes to the companies and their similarities. Thus, the main contribution of this work was to determine how changes already completed or in progress comprise the current regulatory governance, which has presented a regulatory guidelines uncertainty, hostility to new investment, technical uncertainty in the supply of electricity and yet not reached the desired price reduction.; |
Palavras-chave |
Econometria; Energia elétrica; Regulação econômica; Setor elétrico brasileiro; Brazilian electric sector; Econometrics; Electricity; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Administração; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2014-02-24; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3935; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Economia; |