Abstract:
Esta pesquisa investiga caminhos para viabilizar a inovação aberta entre instituições
públicas, startups e empresas, com foco na solução de problemas públicos por meio
de instrumentos de contratação de inovação. O objetivo deste trabalho é propor um
framework de mapeamento de problemas e um Guia de Boas Práticas CPSI, que
possibilitem a solução de problemas públicos por meio da inovação aberta, a partir
das contratações públicas de inovação. Parte-se da premissa de que é necessário
inverter a lógica do processo licitatório, deslocando o foco da especificação da solução
para a identificação do problema público. A metodologia adotada foi qualitativa, de
caráter exploratório e descritivo. O percurso metodológico combinou a revisão de
literatura com a análise documental de editais e contratos de Contratação Pública de
Solução Inovadora (CPSI) celebrados no Brasil e a análise qualitativa dos dados foi
realizada com o uso do software NVivo. Os editais analisados foram fundamentados
na Lei Complementar n. 182/2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo
Inovador) e abrangem diferentes esferas governamentais. Os resultados indicam que
a adoção de práticas de inovação aberta no setor público requer não apenas
mudanças culturais e institucionais, mas também conhecimento técnico para a correta
aplicação dos instrumentos disponíveis. A principal contribuição aplicada desta tese
consiste na proposição de um framework prático e estruturado para auxiliar gestores
públicos no mapeamento de problemas e na definição de ações recomendadas para
sua solução. A originalidade reside na construção e validação deste framework, o qual
foi submetido à validação empírica preliminar (piloto). Além disso, a pesquisa
apresenta um Guia de Boas Práticas que orienta gestores públicos na estruturação
de processos de inovação aberta por meio da Contratação Pública de Solução
Inovadora (CPSI), validado por especialistas da área.