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Idosos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas para a implementação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro
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| Autor | Reis, Carolina da Rosa; |
| Orientador | Silva, André Luiz Olivier da; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/9761722428678438; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Idosos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas para a implementação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro; |
| Resumo | O artigo aborda o tema dos idosos privados de liberdade e destaca a necessidade de implementação de políticas públicas para os mesmos quando se encontram recolhidos no sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, a presente pesquisa pretende identificar a realidade dos idosos no sistema penitenciário, tendo em vista as constantes violações de Direitos Humanos que acometem as pessoas de mais idade que se encontram privadas de liberdade. Para tanto, realiza-se um breve apanhado das legislação vigente, no intento de identificar políticas públicas que viabilizem a efetivação dos direitos humanos do idoso recluso. Trata-se de um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa, que visa contribuir na identificação de necessidades inerentes à velhice, em especial, quando potencializadas no cárcere considerando a precária realidade das prisões brasileiras.; |
| Abstract | The article addresses the theme of the elderly deprived of liberty and highlights the need to implement public policies for them, when they are collected in the Brazilian prison system. In this sense, the present research intends to identify the reality of the elderly in the penitentiary system, in view of the constant violations of Human Rights that affect older people who are deprived of their liberty. To this end, a brief overview of the current legislation is carried out, in order to identify public policies that enable the realization of the human rights of the elderly prisoner. This is a qualitative bibliographic study, which aims to contribute to the identification of needs inherent to old age, especially when potentiated in prison considering the precarious reality of Brazilian prisons.; |
| Palavras-chave | Idosos privados de liberdade; Direitos humanos; Políticas públicas; Elderly people deprived of liberty; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2019-01-01; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12287; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas; |
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