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Análise comparativa dos reflexos tributários da utilização do Recof - Sped e do Drawback Suspensão em operações de importação: um estudo de caso
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| Autor | Oliveira, Camila Gandini de; |
| Orientador | Tesche, Carlos Henrique; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/1941214903754488; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Análise comparativa dos reflexos tributários da utilização do Recof - Sped e do Drawback Suspensão em operações de importação: um estudo de caso; |
| Resumo | Este estudo trata da avaliação, sob o aspecto tributário, de regimes aduaneiros especiais à disposição de empresas brasileiras que importam insumos utilizados na fabricação de produtos posteriormente exportados. Neste sentido, o objetivo geral do trabalho foi avaliar a desoneração tributária decorrente da utilização de dois desses regimes especiais – o Drawback Suspensão e o Recof - Sped – com o intuito de identificar o mais vantajoso sob o aspecto tributário para a Empresa Alfa. Diante disso, foram coletados dados relativos às importações de determinado insumo (Wafer), utilizado na fabricação de semicondutores, efetuadas pela empresa no ano-calendário 2017. Consequentemente, a pesquisa realizada caracteriza-se como documental e estudo de caso. A partir dos dados coletados foram apurados os tributos suspensos (IPI, PIS, COFINS) e o tributo isento (ICMS) com a utilização do Drawback Suspensão e também os tributos suspensos com a utilização do Recof - Sped (IPI, PIS, COFINS) nas importações do insumo Wafer. Por se tratar de tributos não cumulativos, tornou-se necessário apurar o ganho financeiro associado ao não desembolso dos tributos por ocasião das importações. No caso da Empresa Alfa, o maior ganho financeiro está associado à utilização do Drawback Suspensão, especialmente em função da isenção do ICMS estar autorizada nesse regime aduaneiro especial.; |
| Palavras-chave | Incentivo fiscal; Drawback Suspensão; Recof – Sped; Regime aduaneiro; Desoneração tributária; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2018-06-26; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11174; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Ciências Contábeis; |
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