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Reestruturação societária e planejamento tributário: um caso de incorporação
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| Autor | Martinelli, Marisa Girotto; |
| Orientador | Tesche, Carlos Henrique; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/1941214903754488; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Reestruturação societária e planejamento tributário: um caso de incorporação; |
| Resumo | Este estudo apresenta planejamento tributário consistente na avaliação da incorporação de uma empresa por outra, com o intuito de verificar se haveria redução da carga tributária na comparação com a situação atual. Trata-se de duas empresas – Alfa e Beta – integrantes do mesmo grupo econômico, sendo que são expressivas as vendas de bens de Alfa para Beta. A principal motivação para a realização do estudo foi o interesse dos sócios de ambas empresas em verificar se a reestruturação societária pretendida implicaria em diminuição do ônus fiscal. No que tange à metodologia, trata-se de pesquisa aplicada, de caráter qualitativo, caracterizada como documental e estudo de caso em relação aos procedimentos utilizados. Para o desenvolvimento da parte prática, a partir da consulta a escrituração contábil e fiscal das empresas Alfa e Beta, foram coletados os dados necessários para apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS, bem como do incentivo fiscal relativo ao ICMS. Esses tributos foram apurados tanto na situação atual, em que Alfa e Beta são empresas distintas, quanto após a incorporação de Beta por Alfa. Ao final do estudo, concluiu-se que a reestruturação societária não traria redução do ônus tributário, recomendando-se a manutenção da situação atual.; |
| Palavras-chave | Planejamento tributário; Reestruturação societária; Incorporação; Carga tributária; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2018-12-06; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11160; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Ciências Contábeis; |
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