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Planejamento tributário à luz da não cumulatividade do PIS e da COFINS
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| Autor | Teloeken, Taíla Paixão; |
| Orientador | Xavier, Cristiano Diehl; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Planejamento tributário à luz da não cumulatividade do PIS e da COFINS; |
| Resumo | O objetivo do presente trabalho foi efetuar o planejamento tributário de empresa dedicada à atividade de frigorífico, cuja alta carga tributária incidente sobre suas atividades vem impactando na sua saúde empresarial. O método baseou-se apenas nos documentos contábeis e fiscais da empresa, não foram utilizados documentos gerenciais, uma vez que eles não são conhecidos pelo Fisco. Por serem baseados em uma empresa específica, não estão sujeitos à generalização, na medida em que, sempre que se procede a um planejamento tributário, deve-se analisar caso a caso. Também se utilizou de pesquisa doutrinária e de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, bem como soluções de consulta da Secretaria da Receita Federal. O tema do presente trabalho encontra-se dentro do Direito Público especificamente no Direito Tributário, o tema é Planejamento Tributário, à luz da não cumulatividade do PIS e da COFINS. Por fim, chegou-se à conclusão de que, em face do alto custo que a empresa possui com a manutenção de sua frota própria, ela deve sofrer uma cisão parcial de suas atividades, transformando-se em duas empresas, uma dedicada à atividade de abate de animais e outra dedicada ao serviço de transporte de cargas. Isso possibilitou a geração de créditos de PIS e COFINS em relação a insumos, depreciações e fretes, que antes não podiam ser feitos, gerando uma economia tributária que alcança a monta de R$ 250 mil anuais.; |
| Abstract | The objective of this study was to perform tax planning company dedicated to the activity of a refrigerator, whose high tax burden on their activities is impacting on your business health. The method was based only on accounting and tax documents of the company, management documents were not used, since they are not known to the taxman. Because they are based on a specific company are not subject to generalization, to the extent that, when performing a tax planning should be analyzed case by case basis. It is also used for research and doctrinal decisions of the Board of Tax Appeals - CARF, and solutions consulting the Internal Revenue Service. The theme of this work is within the Public Law specifically in Tax Law, Tax Planning is the theme in the light of non-cumulative PIS and COFINS. Finally, we reached the conclusion that, given the high cost that the company has to maintain its own fleet, it must undergo a spin-off of its activities, transforming themselves into two companies, one dedicated to the activity of slaughter of animals and another dedicated to the service of cargo transportation. This enabled the generation of PIS and COFINS in relation to inputs, depreciation and freight, which previously could not be made, generating a tax savings to reach $ 250,000 annually.; |
| Palavras-chave | Planejamento tributário; Insumos; Cisão parcial; Frota própria; Tax planning; Supplies; Partial split; Own fleet; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2011-01-01; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10737; |
| Nivel | MBA; |
| Curso | MBA em Controladoria; |
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