Resumo:
Nesta pesquisa de tese envolvendo a atividade artística infantil na televisão onde se produz elaborações acerca da infância, da arte e do trabalho, objetivamos compreender, ou pelo menos esclarecer melhor, três questões centrais: como o Direito elabora seus construtos acerca da atividade exercida por crianças e adolescentes na televisão? Como a televisão constrói os elementos de infância, a partir de seus programas e telenovelas? Como os artistas mirins compreendem e reagem às elaborações produzidas acerca da atividade artística por eles exercida? As lógicas próprias e concebidas pelo campo jurídico destinadas à tevê, acabam por determinar modificações e adaptações, originando o surgimento de novas molduras de tevê. Para tanto, a metodologia das molduras e moldurações desenvolvidas por Kilpp (2003) e a arqueologia de Foucault (2017) nos serviram de esteio para a investigação dos nossos observáveis. Os corpus investigados, a partir do instrumental epistemológico fornecido pelas metodologias e direcionado pelos problemas de pesquisa, foram compostos pela sentença judicial que tratou da atuação dos menores na apresentação de programas infantis do SBT; por programas e telenovelas infantis e sua construção estética do infantil, exibidos pela emissora do Silvio Santos e pela Rede Globo e, por fim, a carreira de artistas mirins e seus posicionamentos a respeito da atividade artística por eles realizada. A realização de tal investigação nos permitirá uma visão mais esclarecida da tevê, suas ethicidades, com o estabelecimento de mundos próprios e territórios demarcados, em que a infância e atividade artística compõem tal pauta; possibilitará, também, a visão acerca dos constructos jurídicos e seus atravessamentos em outros campos, afetando a televisão e as crianças que realizam suas atividades na tevê; e, por fim, a capacidade de reação, manifestação e posicionamento dos artistas que se veem afetados pelas disputas de sentido produzidas acerca da atividade por eles desenvolvida.