Resumo:
Desde a década de 1990, pesquisadores de alguns países como os Estados Unidos (BILLINGS, ANDERSON, NEWMAN, 1996; GILL et al., 1997), Espanha (CASANOVA & STARFIELD, 1995; CAMINAL et al., 2001) e Canadá (ROSS & MUSTARD, 1997; ROOS et al., 2005) têm realizado estudos utilizando o indicador denominado internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Esse indicador define um grupo de agravos para as quais o cuidado efetivo da atenção primária diminui o risco de hospitalizações, tanto por prevenir seu surgimento, quanto por manejar adequadamente a condição ou doença crônica (SHI et al., 1999). Como tentativa de avaliar a qualidade do nível de atenção básica, o Ministério da Saúde do Brasil elaborou uma lista própria de condições sensíveis à atenção primária. Com a elaboração dessa lista, tem sido possível disseminar estudos avaliativos sobre os sistemas de atenção primária, partindo-se do princípio de que elevadas taxas de ICSAP podem indicar problemas de acesso ou de efetividade dos cuidados em atenção primária á saúde (APS).