Resumo:
O sistema de compensação financeira dos médicos e suas implicações sobre a oferta dos serviços prestados por esses profissionais têm atraído a atenção de muitos pesquisadores, que procuram compreender como os médicos respondem aos incentivos financeiros pagos sob a forma de remuneração fixa e variável. Esta tese teve como objetivo analisar os efeitos desses incentivos financeiros sobre a produção hospitalar, verificando se: i) a remuneração variável do médico eleva o volume da produção hospitalar; ii) o efeito da remuneração variável sobre a produção hospitalar varia de acordo com a especialidade médica; iii) a cooperação entre as especialidades médicas aumenta o volume da produção hospitalar e; iv) se o volume de produção do médico é influenciado pela competição entre os membros de uma mesma especialidade. A amostra é composta por dados mensais de 82 médicos de 21 especialidades, no período de maio de 2013 a setembro de 2017, resultando numa amostra final de 3.504 observações. Para alcançar os objetivos do estudo foram estimados modelos lineares utilizando-se o método dos mínimos quadrados ordinários agrupados (pooled ordinary least squares [POLS]). Os resultados encontrados permitem afirmar que a remuneração variável afetou a produção hospitalar, inclusive a demanda por procedimentos caros, porém, não afetou os procedimentos de alta complexidades. Também, conclui-se que a remuneração variável afetou a produção hospitalar de forma heterogênea entre as especialidades. Por sua vez, a maior cooperação entre as especialidades teve efeitos positivos sobre o volume de atendimentos e negativo sobre o de exames. Porém, os efeitos não foram significativos para a produção total, a proporção de procedimentos de alta complexidade e caros. A competição entre médicos de mesma especialidade resultou em aumento médio apenas para a proporção de procedimentos caros. Por fim, observou-se que a concentração nas especialidades resultou em aumento na média de procedimentos totais, de atendimentos e da proporção de procedimentos de alta complexidade. Os achados desta tese contribuem para a melhor compreensão das diferentes formas de remuneração do médico, assim como as implicações dos incentivos financeiros no aumento ou redução da produção hospitalar, especialmente para unidades mantidas com recursos públicos, colaborando, assim, para a formulação de políticas voltadas ao setor da saúde.