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A cooperação judicial em matéria penal nos estados partes do Mercosul

TCC: Joner, Joana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na proporção que o fenômeno da globalização se propaga ao redor do mundo, faz-se cada vez mais indispensável que a Cooperação Judicial em Matéria Penal se torne uma ferramenta de auxílio e ajuda mútua ...

A mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais do estado do Rio Grande do Sul: a compatibilidade das atividades notarial e registral com o provimento nº 67 do Conselho Nacional de Justiça

TCC: Santos, Fernanda Morel dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo objetivou identificar a compatibilidade das atividades notarial e de registro com a mediação e conciliação nos Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis do Estado do Rio Grande do ...

Aprendizado por reforço profundo explicável: um estudo com controle semafórico inteligente

Dissertação: Schreiber, Lincoln Vinicius (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Com o rápido aumento dos níveis de urbanização, tornou-se ainda mais evidente o problema do congestionamento para a sociedade, o meio ambiente e a economia. Uma abordagem prática para aliviar este ...

Mortalidade materna e a pandemia de COVID-19 no Brasil: uma análise das disparidades raciais e das mobilizações para seu enfrentamento

Dissertação: Palinski, Jane da Rosa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

“Oito em cada dez gestantes e puérperas que morreram de coronavírus no mundo eram brasileiras” foi uma manchete que circulou nas redes digitais em julho de 2020 e cujo estudo de base deflagrou uma série ...

Entidades familiares derivadas da prática do poliamor: a necessidade do reconhecimento pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

TCC: Ellwanger, Bianca Liskoski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A família, num primeiro momento, se constituía, somente, pelo vínculo do matrimônio, era formada por interesses econômicos e sofria forte influência religiosa e estatal, sendo um núcleo social baseado ...

Conflitos entre as decisões proferidas pela justiça comum e as decisões dos tribunais desportivos

TCC: Silva Júnior, Alexandre Luís da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo aborda o Direito Desportivo brasileiro sob a ótica constitucional, comparando-o ao Direito Desportivo português. Além disso, busca a interação dos elementos teóricos encontrados com a ...

Business judgment rule: a (im)prestabilibidade do conceito de culpa para responsabilização dos administradores de sociedades anônimas por ato regular de gestão

TCC: Barcellos, Vitor de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo aborda o tema da responsabilidade dos administradores de sociedade anônimas e a possibilidade de superar barreiras subjetivas na análise da conduta desses no exercício de suas posições. ...

Os alimentos compensatórios como medida protetiva em favor da mulher na violência doméstica patrimonial

TCC: Silva, Sofia Pereira Bizarro e (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho visa analisar a possibilidade da utilização dos alimentos compensatórios como medida protetiva da violência doméstica patrimonial no processo civil. Nessa senda, esclareceu-se o que são ...

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no crime de furto

TCC: Hennig, Christine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial é hipótese controvertida na doutrina e jurisprudência pátrias. O princípio em estudo caracteriza se como sendo implícito no ordenamento ...

A adoção à brasileira sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

TCC: Rosa, Nicoli Elias (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Constituição Federal assegura integral proteção às crianças e aos adolescentes e prioriza o direito à convivência familiar. Levando-se em conta a extrema relevância que as relações de afeto recebem ...

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental brasileiro de acordo com os tribunais superiores: uma análise crítica

TCC: Spielmann, Lucas da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objeto de estudo a responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais previstos na legislação nacional. Para tanto, fez-se uma análise a respeito ...

O acordo de não persecução penal: controvérsias quanto à sua aplicação

TCC: Mossmann, Júlia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa versa sobre o acordo de não persecução penal, instituto introduzido no ordenamento jurídico pátrio pela Lei Federal 13.964/2019. O referido mecanismo está inserido no contexto da ...

Efeitos da multiparentalidade: (im)possibilidade do benefício previdenciário por morte

TCC: Milani, Hellen Caroline Agostini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho aborda o reconhecimento da multiparentalidade e a possibilidade ou impossibilidade do recebimento de pensão por morte. A metodologia utilizada foi a de abordagem dedutiva e o ...

O acesso à informação nutricional no rótulo de alimentos e bebidas ultraprocessados e seus impactos sobre a produção e o consumo conscientes, seguros e sustentáveis: uma análise jurídico comparativa entre o Brasil e o Chile

TCC: Fortin, Eleonora Jotz Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O mundo está cada vez mais gordo: o problema da adiposidade, hoje, preocupa mais que a fome e contribui a proliferação de uma série de doenças crônicas não transmissíveis, resultando em milhões de óbitos ...

A mediação como método adequado para o tratamento de conflitos familiares decorrentes da disputa pela guarda dos filhos e para a concretização da guarda compartilhada

TCC: Somavilla, Cátia Guedes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho traz uma reflexão acerca das mudanças que ocorreram na dinâmica familiar e na família brasileira nos últimos anos, os conflitos daí decorrentes, sua natureza e peculiaridades, bem como acerca ...

A publicidade oculta utilizada como estratégia de venda pelos denominados digital influencers nas redes sociais e a falta de regulamentação específica no Código de Defesa do Consumidor

TCC: Almeida, Bruna Mattos de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A evolução tecnológica advinda da 4ª revolução industrial proporcionou grandes avanços na internet, oportunizando maior conectividade, celeridade e potencialidade para o mundo contemporâneo. Logo, as ...

A equiparação da união estável ao casamento sob uma perspectiva constitucional: limites e possibilidades

TCC: Vieira, Rafaela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas por significativas mudanças no âmbito da família no Brasil, dentre elas o crescimento acentuado do número de conviventes em união estável. A valorização da afetividade ...

O setor de recursos humanos: entre o direito e a autarquia. Crítica aos processos de recrutamento e seleção e a exclusão da diversidade no acesso ao trabalho

TCC: Fröhlich, Nícolas Braga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho pretende discutir algo aparentemente pouco estudado no direito. A intenção será analisar os processos de recrutamento e seleção desenvolvidos pelos setores de recursos humanos a serviço ...

Pacto universitário de educação em direitos humanos: seus antecedentes institucionais, implementação e impactos em IES privadas

Tese: Pelegrinelli, Gisela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Intitulado “Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos: seus antecedentes institucionais, implementação e impactos em IES privadas”, o presente trabalho de tese visa explicitar a trajetória das ...

O que é que o Bahia tem? Não é só futebol: ações de comunicação entre clube e torcedores - estudo de campanhas de Comunicação desenvolvidas pelo Esporte Clube Bahia em 2019

Dissertação: Carvalho, Natália da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa em Comunicação se dá na ambiência dos estudos da sociedade em midiatização e traz como objeto de estudo as campanhas comunicacionais, de fundo social, do Esporte Clube Bahia. Neste material ...

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RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos: Recent submissions

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