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Princípio da sadia qualidade de vida na perspectiva do saneamento básico como direito fundamental

TCC: Feijó, Nathalia Vargas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a importância do direito ambiental na vida da sociedade, especialmente de um campo que merece muita atenção e que vem sendo tratado em iniciativas ...

Suspensão do contrato de trabalho na pandemia: estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda da Lei 14.020/2020

TCC: Freitas, Maria Eduarda Ribeiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho destina-se ao estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em momento pandêmico pela Lei 14.020/2020, especificadamente, tem ...

Novas figuras na recuperação judicial: análise sobre alguns novos institutos trazidos pela Lei nº 14.112/2020

TCC: Tonico, Lucas Dalla Valle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A lei que regula os regimes jurídicos de insolvência empresarial foi amplamente modificada pela Lei nº 14.112/2020, alterando e criando diversos dispositivos no tocante aos institutos tutelados pela Lei ...

Regulamentação, caridade ou estratégia política? As preocupações de um Brigadeiro com a saúde dos colonos e de seus comandados (Séc. XVIII)

TCC: Carvalho, Rogério Machado de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nesta monografia, apresentamos e discutimos as condições de saúde dos primeiros colonos e soldados que ocuparam o extremo sul da América portuguesa no século XVIII. Inicialmente, apresentamos o ensino ...

A tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): a ilegalidade da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

TCC: Diehl, Lorenzo Marocco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A (i)legalidade da tributação dos incentivos fiscais de ICMS pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – foco de estudo da presente monografia ...

O Ministério Público do Trabalho e o cenário pandêmico: fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

TCC: Schwarzbach, Lariani Brito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo visa conhecer as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho com foco na fiscalização e atuação legal em combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A fim ...

Coreia do Sul e Japão: diferenças normativas na proteção de dados e seus reflexos na decisão de adequação da união europeia

TCC: D'Avila, João Caetano de Freitas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta investigação coteja os sistemas de proteção de dados japonês e sul-coreano, partindo da hipótese de que o impacto desempenhado pelo instituto de proteção de dados detém diferenças quanto à implementação ...

Um continente de inovação e um direito em ilhas? Tecnociência nano e proteção marinha: como a ciência jurídica navegará e tutelará o ambiente aquático frente ao Ocean Nanotech

TCC: Mendonça, Isabelle de Cássia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao longo da história, a humanidade sofreu reflexos de suas criações. Na veemência de galgar novas tecnologias e revolucionar/facilitar seu cotidiano, o ser humano confeccionou, inclusive, o incognoscível, ...

Nos motores do capitalismo de plataforma o microtrabalho como mecanismo de geração de renda ou a máscara da exploração da força de trabalho

TCC: Scherer, Estelle Kreuz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da primeira Revolução Industrial até a última, denominada como a quarta das revoluções, o mercado de trabalho passou a se estruturar de forma mais organizada, integralizada e versátil, trazendo ...

Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

TCC: Lopes, Caroline (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A finalidade deste trabalho funda-se em dar destaque na litigância de má-fé e, consequentemente, na sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, buscando, principalmente, analisar se esta é ...

O dano moral decorrente da superexposição dos filhos menores, pelos pais, nas redes sociais

TCC: Benetti, Alexandre André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo a análise da responsabilidade dos pais pela superexposição de seus filhos menores, nas redes sociais. Os pais possuem direitos e deveres que são concebidos pela ...

Transtornos mentais comuns e fatores associados em mulheres trabalhadoras de turno do sul do Brasil

Dissertação: Lucca, Jessica Kraemer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo deste estudo foi identificar a prevalência de transtornos mentais comuns (TMC) e os fatores associados em mulheres trabalhadoras de turno. Este estudo pertence à um projeto maior intitulado: ...

Preditores de dificuldades emocionais e comportamentais na adolescência: um estudo longitudinal

Dissertação: Rosário, Kênia Oliveira do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os transtornos mentais na infância e na adolescência têm recebido maior atenção ao longo das últimas décadas devido a sua apresentação precoce e persistente sendo que, muitos continuarão a apresentar ...

De direito, mas não de fato: o parlamentarismo do referendo de 1963 no Correio do Povo, RS

Dissertação: Klein, Paulo Eduardo Fasolo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa buscará entender como o Correio do Povo, principal jornal do Rio Grande do Sul, atuou no referendo de 1963. Tal consulta à população significou o fim do período parlamentarista republicano ...

Mundos entrelaçados: relações de fronteira nos confins meridionais do império espanhol (período colonial tardio)

Tese: Silva, Juliana Aparecida Camilo da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Em meados do século XVIII havia grandes porções do Império espanhol nas Américas que estavam controladas por índios não submetidos à Coroa espanhola. Tais espaços ficaram conhecidos como “fronteiras”, ...

Design para brincadeiras inclusivas: projetando para o desenvolvimento de habilidades sociais de crianças com baixa visão

TCC: Nascimento, Alice Castro da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A integração de crianças com baixa visão no ensino regular oferece pontos positivos para ambos os lados, mas nem sempre a escola está preparada para receber o aluno com deficiência. Na idade escolar, ...

O parlamentarismo na Constituinte do Rio Grande do Sul de 1947

Dissertação: Santos, Diego dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem por objetivo analisar a Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul de 1947, que na versão promulgada instituiu o sistema parlamentarista de governo no estado. Com essa finalidade ...

Comunicação visual no design de livros ilustrados: uma abordagem criativa ao conteúdo educacional

TCC: Souza, Tiago Grandi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presença da comunicação visual na modernidade gradativamente se demonstra mais, os avanços tecnológicos e midiáticos colocaram a imagem dentre os meios mais relevantes de comunicação moderna. Ainda ...

Design estratégico, intêligencia emocional e a criança: aplicando o design positivo na compreensão das emoções desde a infância

TCC: Menegussi, Nicolli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As emoções apresentam-se de forma inata e universal nos indivíduos. Experimentá-las está no cerne do ser humano. Desempenhando um papel decisivo no que se refere a um desenvolvimento emocional e psíquico ...

A gestão pedagógico-colaborativa: uma experiência inaciana

Dissertação: Waldow, Tatiane Ayala (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo desta dissertação de Mestrado Profissional em Gestão Educacional é compreender quais características organizativas e participativas correspondem a uma gestão pedagógico-colaborativa e como ...

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