Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): aplicação no município de São Sebastião do Caí - RS
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Especialização | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Colusso, Izabele | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8012221884542702 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Silva, Natália Ellwanger e | |
| Curso (dc.curso) | Cidades – Gestão Estratégica do Território Urbano | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2024-09-03T17:16:49Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2024-09-03T17:16:49Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-12-30 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | Este trabalho propõe a apresentação de parâmetros e conceitos relacionados ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento que foi introduzido na legislação urbanística com o Estatuto da Cidade, em 2001, como uma ferramenta de planejamento urbano na gestão territorial. Tem como objetivo apresentar uma minuta de lei que regulamente o EIV para a cidade de São Sebastião do Caí, que não utiliza este instrumento até o presente momento. Para tanto, ao longo do trabalho, apresenta-se a construção histórica e legislativa deste instrumento, bem como a caracterização do Estudo de Impacto de Vizinhança e de referenciais que norteiam a sua boa prática. Serão apresentados aspectos qualitativos das cidades, que são base para determinar a aplicação do EIV, como as atividades urbanas e suas funções, classificadas conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e como estas interferem no cotidiano das cidades. Questões ambientais e de licenciamento para funcionamento são fatores importantes na classificação das atividades quanto à obrigatoriedade para o instrumento EIV. Por fim, apresenta-se um estudo de qualificação e caracterização da cidade de São Sebastião do Caí, juntamente com uma análise da legislação local vigente e de um estudo de Projeto de Lei para o Plano Diretor, a fim de que se possa obter parâmetros aplicáveis à realidade local, com o intuito de se obter uma legislação que contribua para o desenvolvimento sustentável da cidade. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13224 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | EIV | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estudo de impacto de vizinhança | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | São Sebastião do Caí | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Legislação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Projeto de lei | pt_BR |
| Título (dc.title) | Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): aplicação no município de São Sebastião do Caí - RS | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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