Aspectos jurídicos da gestação de substituição: uma análise à luz da legislação brasileira e do direito comparado
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Fiorin, Fernanda Siqueira | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4816631606320363 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Festa, Júlia Berutti | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-18T12:24:55Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-18T12:24:55Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2019-12-02 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo teve como objetivo a análise do avanço das técnicas de reprodução humana assistida, assim como identificar o seu reflexo nas questões jurídicas atinentes às relações de família. Delimita-se o estudo ao procedimento de gestação de substituição, abordando aspectos como os requisitos e os limites para a sua realização no Brasil. Aponta-se, ainda, os parâmetros internacionais para tratar da técnica, bem como os projetos de lei brasileiros em tramitação. O estudo se deu através de pesquisa doutrinária, consulta a artigos científicos físicos e online, análise jurisprudencial, pesquisa de legislação, além de busca de dados atualizados e notícias em campos disponíveis na internet. A partir disso, é possível constatar os conflitos advindos da reprodução humana assistida, e como proceder com base na legislação brasileira e outras fontes do direito. Além disso, identifica-se a posição de outros países acerca da matéria, e faz-se uma análise dos projetos de lei brasileiros. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11081 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Reprodução assistida | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Filiação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Gestação de substituição | pt_BR |
| Título (dc.title) | Aspectos jurídicos da gestação de substituição: uma análise à luz da legislação brasileira e do direito comparado | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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