“Existirmos, a que será que se destina?”: um estudo sobre o Pronatec Prisional/Mulheres Mil na Penitenciária Feminina de Teresina-PI

O estudo apresentado nesta dissertação procurou analisar o Pronatec Prisional/Mulheres Mil e as práticas pedagógicas deste Programa no sentido de compreender seus efeitos nas mulheres encarceradas da Penitenciária Feminina de Teresina/PI que participaram de um dos cursos técnico-profissionalizantes realizados. Ademais, buscou compreender como a inserção social das mulheres da Penitenciária Feminina de Teresina-PI tem sido tematizada pelo Programa. Os objetivos deste trabalho foram: analisar, a partir das narrativas das mulheres privadas de liberdade e egressas, em que medida o Pronatec Prisional/Mulheres Mil conduziu os processos de subjetivação dentro da Penitenciária Feminina de Teresina-PI; identificar e descrever os diferentes aspectos do Pronatec Prisional/Mulheres Mil e a sua implementação, de modo a investigar como a inserção social das egressas é tematizada no Programa e que sentidos assume no sistema prisional feminino de Teresina; e, problematizar as relações de gênero presentes no contexto do encarceramento feminino, sobretudo, na sua relação com a implementação do Pronatec Prisional/Mulheres Mil. O material empírico foi reunido por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, do tipo compreensivas, com cinco mulheres provenientes do cárcere, entre reclusas e egressas concludentes do curso de padeiro ofertado entre os anos de 2017 e 2018. Além disso, fez-se uso da análise de documentos que dizem respeito à implementação, oferta e execução do Programa Mulheres Mil dentro da penitenciária teresinense e, também, de Relatórios do Escritório Social no Piauí. Foram levados em conta, para a análise da empiria, aspectos que direta ou indiretamente atravessam e interferem nas relações de poder-saber imbricadas na referida atividade educativa. Assim, com inspiração foucaultiana e de estudiosos como Goffman, Ball, Dardot e Laval, dentre outros, a análise foi dividida em duas dimensões – uma referente à fabricação dos corpos a partir das narrativas sobre o cárcere, na qual se insere a discussão sobre a remição, a concepção de cárcere sob a perspectiva de quem está presa e de quem está em liberdade, além das estigmatizações que carregam. Na outra dimensão, são evidenciadas as reflexões que envolvem as relações de gênero e reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho sob a lógica da racionalidade neoliberal.