O acesso à educação escolarizada a crianças e adolescentes venezuelanos recepcionados no município de Esteio através da Operação Acolhida

O objetivo do presente artigo é investigar como o município de Esteio está proporcionando acesso à educação escolarizada às crianças e aos adolescentes venezuelanos recepcionados através da Operação Acolhida. O artigo apresenta uma contextualização a respeito da questão migratória mundial, do cenário migratório venezuelano e a forma com que o Brasil vem lidando com a situação e, ainda, do direito ao acesso à educação por parte das crianças e dos adolescentes venezuelanos interiorizados no município de Esteio. A pesquisa tem como foco as dificuldades encontradas no processo de adaptação escolar e a forma com que o município vem lidando com a questão a fim de proporcionar um acesso universal, independentemente de nacionalidade, à educação escolarizada. A partir do objetivo a ser alcançado, foi feita a análise das principais legislações nacionais que garantem o direito ao acesso à educação básica e de diversos autores que tratam do tema migração. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida através do método de estudo de caso com a realização de entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo de interiorização venezuelana e de educação escolarizada em Esteio, estabelecendo uma conexão entre a realidade das crianças e dos adolescentes venezuelanos no município e a previsão legal. Assim, no presente trabalho se verificou que a educação escolarizada está acessível de forma universal em Esteio. Porém, existem ressalvas em relação a sua efetividade diante dos projetos desenvolvidos pelo poder público em virtude das diferenças idiomáticas das crianças e dos adolescentes venezuelanos.