Do princípio da vulnerabilidade à noção de hipervulnerabildiade: o consumidor visto na sua individualidade
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Especialização | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Schmitt, Cristiano Heineck | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4224071643080397 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Nunes, Camila Mendes | |
| Curso (dc.curso) | Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2016-09-22T13:42:42Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2016-09-22T13:42:42Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2013 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | A sociedade de consumo traz grandes riscos, sendo a vulnerabilidade marca indelével de todos os consumidores. Nesse cenário, a proteção do consumidor ocupa posição de direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, conforme previsão constitucional, que veio a ser atendida pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse contexto, a proteção do consumidor é meio de concretizar o princípio da igualdade e assegurar a dignidade da pessoa humana nas relações consumeristas. Todavia, em uma sociedade de consumo em que os consumidores tornam-se, muitas vezes, reféns dos fornecedores, a sua vulnerabilidade pode ser verificada em graus mais avançados. É aí que surge, atualmente, a noção de hipervulnerabilidade, condição que dependerá das características próprias de cada consumidor em cada relação de consumo específica. A partir desse desvendar, é de se questionar se o ordenamento jurídico brasileiro possui instrumentos hábeis à proteção do consumidor com vulnerabilidade agravada, que exige proteção mais intensa. Da análise da teoria do diálogo das fontes, verifica-se que o ordenamento vigente possui meios à proteção eficaz - e mais intensa - desse consumidor, desde que dialogados e coordenados de forma adequada. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5728 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Consumidor | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Sociedade de consumo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Hipervulnerabilidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Diálogo das fontes | pt_BR |
| Título (dc.title) | Do princípio da vulnerabilidade à noção de hipervulnerabildiade: o consumidor visto na sua individualidade | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Camila Mendes Nunes_.pdf
- Tamanho:
- 582.13 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- principio_vulnerabilidade
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 2.12 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: