Inovação aberta para solucionar problemas públicos: oportunidades e desafios

Esta pesquisa investiga caminhos para viabilizar a inovação aberta entre instituições públicas, startups e empresas, com foco na solução de problemas públicos por meio de instrumentos de contratação de inovação. O objetivo deste trabalho é propor um framework de mapeamento de problemas e um Guia de Boas Práticas CPSI, que possibilitem a solução de problemas públicos por meio da inovação aberta, a partir das contratações públicas de inovação. Parte-se da premissa de que é necessário inverter a lógica do processo licitatório, deslocando o foco da especificação da solução para a identificação do problema público. A metodologia adotada foi qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. O percurso metodológico combinou a revisão de literatura com a análise documental de editais e contratos de Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI) celebrados no Brasil e a análise qualitativa dos dados foi realizada com o uso do software NVivo. Os editais analisados foram fundamentados na Lei Complementar n. 182/2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador) e abrangem diferentes esferas governamentais. Os resultados indicam que a adoção de práticas de inovação aberta no setor público requer não apenas mudanças culturais e institucionais, mas também conhecimento técnico para a correta aplicação dos instrumentos disponíveis. A principal contribuição aplicada desta tese consiste na proposição de um framework prático e estruturado para auxiliar gestores públicos no mapeamento de problemas e na definição de ações recomendadas para sua solução. A originalidade reside na construção e validação deste framework, o qual foi submetido à validação empírica preliminar (piloto). Além disso, a pesquisa apresenta um Guia de Boas Práticas que orienta gestores públicos na estruturação de processos de inovação aberta por meio da Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), validado por especialistas da área.