Fomento à qualidade da educação: implicações da meta 7 do Plano municipal de educação de Novo Hamburgo - RS

A presente pesquisa teve como tema a Meta 7 do Plano Municipal de Educação (PME) de Novo Hamburgo, a qual trata da melhoria da qualidade da educação ofertada, por meio do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tendo como objetivo geral analisar como o município de Novo Hamburgo fomenta uma educação de qualidade, buscando atingi-la por meio do mapeamento da situação da meta, de suas estratégias e das ações propostas pelo Município. Para isso, utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, adotando-se como procedimento técnico o estudo de caso. A coleta de dados ocorreu a partir da análise documental e dos questionários com perguntas abertas e fechadas, os quais foram aplicados com membros dos órgãos colegiados responsáveis pelo acompanhamento do PME. A análise dos dados coletados foi realizada com base nos pressupostos teóricos de uma educação crítica, emancipadora e participativa. Da análise emergiram duas categorias: a primeira discute as concepções de qualidade de educação do município e, a segunda, a atuação dos colegiados de acompanhamento do PME. Por meio dos dados coletados, identificou-se que, para os membros dos órgãos colegiados participantes da pesquisa, a qualidade da educação está relacionada essencialmente ao direito ao acesso à educação, à aprendizagem efetiva e à formação de cidadãos. Foi possível inferir, ainda, que os colegiados trabalham de forma integrada, desenvolvendo atividades relacionadas às suas atribuições, bem como às estratégias previstas para atingir a meta 7 do PME (NH, 2015). Assim, os membros reconhecem a sua participação nos colegiados como forma de contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica do município. Interpretou-se, a partir dos indicadores de qualidade elencados pelos participantes da pesquisa, que os mesmos restringem o compromisso do município com a educação aos níveis de ensino ofertados pelo referido ente federado. Conclui-se que a qualidade da educação esperada pelos participantes desta pesquisa está relacionada ao sentido de qualidade social, a qual busca uma educação que contempla as questões do contexto social dos alunos e sua formação como cidadãos.