O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiro
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0354947255136468 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Belloli, Samantha Oliveira | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-19T14:09:26Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-19T14:09:26Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2020-09-10 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente trabalho disserta sobre a importância do conhecimento da alienação parental, que está presente na vida de tantas famílias que passam por divórcio ou separação. A partir da alienação parental, que é praticada contra um ou ambos os genitores – dependendo de quem detém a guarda do menor alienado – surge a síndrome da alienação parental, que são os efeitos e consequências pelas quais quem está envolvido passa, como, raiva, ressentimento, frustrações, entre outras coisas, e só é possível a reparação com tratamento adequado, e, em alguns casos, as reparações levam uma vida inteira. Com base no conhecimento da alienação parental, surgiu a Lei 12.318/2010, chamada Lei da Alienação parental, com o intuito de proteger o menor alienado, bem como, punir quem pratica a alienação, as penalidades podem envolver perda da guarda dos filhos, e, dependendo da gravidade da alienação, que poderá ser classificada como abuso, juntamente com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), poderá ser sancionado na esfera penal. Dentre algumas formas de resolução da alienação parental está a guarda compartilhada, onde ambos os genitores serão responsáveis pelos atos do menor, bem como, arcarão com os direitos e deveres acerca da prole, de forma igualitária. Assim, fica exposto o quão é importante o conhecimento da alienação parental dentro do âmbito familiar, para que possa ser evitada e também tratada de maneira adequada para que nenhuma criança ou adolescente sofra com frustrações dos pais. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11125 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Título (dc.title) | O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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