O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Nível educacional (dc.audience.educationLevel)Graduaçãopt_BR
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/0354947255136468pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Belloli, Samantha Oliveira
Curso (dc.curso)Direitopt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2022-04-19T14:09:26Z
dc.date.available (dc.date.available)2022-04-19T14:09:26Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2020-09-10
Resumo (dc.description.resumo)O presente trabalho disserta sobre a importância do conhecimento da alienação parental, que está presente na vida de tantas famílias que passam por divórcio ou separação. A partir da alienação parental, que é praticada contra um ou ambos os genitores – dependendo de quem detém a guarda do menor alienado – surge a síndrome da alienação parental, que são os efeitos e consequências pelas quais quem está envolvido passa, como, raiva, ressentimento, frustrações, entre outras coisas, e só é possível a reparação com tratamento adequado, e, em alguns casos, as reparações levam uma vida inteira. Com base no conhecimento da alienação parental, surgiu a Lei 12.318/2010, chamada Lei da Alienação parental, com o intuito de proteger o menor alienado, bem como, punir quem pratica a alienação, as penalidades podem envolver perda da guarda dos filhos, e, dependendo da gravidade da alienação, que poderá ser classificada como abuso, juntamente com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), poderá ser sancionado na esfera penal. Dentre algumas formas de resolução da alienação parental está a guarda compartilhada, onde ambos os genitores serão responsáveis pelos atos do menor, bem como, arcarão com os direitos e deveres acerca da prole, de forma igualitária. Assim, fica exposto o quão é importante o conhecimento da alienação parental dentro do âmbito familiar, para que possa ser evitada e também tratada de maneira adequada para que nenhuma criança ou adolescente sofra com frustrações dos pais.pt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11125
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
Título (dc.title)O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiropt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)TCCpt_BR

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