O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiro

O presente trabalho disserta sobre a importância do conhecimento da alienação parental, que está presente na vida de tantas famílias que passam por divórcio ou separação. A partir da alienação parental, que é praticada contra um ou ambos os genitores – dependendo de quem detém a guarda do menor alienado – surge a síndrome da alienação parental, que são os efeitos e consequências pelas quais quem está envolvido passa, como, raiva, ressentimento, frustrações, entre outras coisas, e só é possível a reparação com tratamento adequado, e, em alguns casos, as reparações levam uma vida inteira. Com base no conhecimento da alienação parental, surgiu a Lei 12.318/2010, chamada Lei da Alienação parental, com o intuito de proteger o menor alienado, bem como, punir quem pratica a alienação, as penalidades podem envolver perda da guarda dos filhos, e, dependendo da gravidade da alienação, que poderá ser classificada como abuso, juntamente com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), poderá ser sancionado na esfera penal. Dentre algumas formas de resolução da alienação parental está a guarda compartilhada, onde ambos os genitores serão responsáveis pelos atos do menor, bem como, arcarão com os direitos e deveres acerca da prole, de forma igualitária. Assim, fica exposto o quão é importante o conhecimento da alienação parental dentro do âmbito familiar, para que possa ser evitada e também tratada de maneira adequada para que nenhuma criança ou adolescente sofra com frustrações dos pais.