A adoção de práticas de justiça restaurativa em contraposição à calamidade do encarceramento em massa: por uma resposta eficiente à política de drogas no Brasil
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Wedy, Miguel Tedesco | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2582264833323481 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Salonski Filho, Carlos Augusto | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1824298925346290 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2026-01-30T14:28:12Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2026-01-30T14:28:12Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2025-10-20 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | In the context of the problems faced by current criminal doctrine and jurisprudence, there are two issues that are the subject of constant debate, given the difficulty of finding solutions to improve the social situation, namely mass incarceration and national drug policy. It is no coincidence that the failure of both policies has resulted in 31% of the prison population being incarcerated for crimes related to the Drug Law. Thus, through a broad philosophical and historical analysis, this work aims to present the concept of Restorative Justice, expose its philosophical bases, demonstrate its affinity with humanistic criminal and criminological theories, and cite the first experiments of this institute in history. Therefore, from the perspective that it is already used in various legal systems around the world with effective success, the objective is to demonstrate that, once Restorative Justice practices are adopted within the Brazilian Criminal Justice system, in the sense that many of the methods to be implemented are alternatives to imprisonment in a closed regime and based on this new direction, they will reduce the prison population, thus becoming a new pillar of the National Drug Policy. In this context, Restorative Justice can be established by bringing a new perspective to modern criminal rationality. Based on the values of otherness, humanization, and resocialization, restorative practices, when incorporated into our system, can implement dialogue and conflict resolution through composition and reconciliation, recognizing the almost infinite capacity of human beings to regenerate themselves. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | No contexto dos problemas enfrentados pela Doutrina e Jurisprudência Penal da atualidade, há dois temas que são objetos de constantes debates haja vista a dificuldade de se encontrar soluções para se obter uma melhora do quadro social, a saber, o Encarceramento em Massa e Política Nacional de Drogas. Não por acaso, o fracasso de ambas as políticas resulta num montante de 31% da massa encarceraria ser oriunda de Crimes relacionados na Lei de Drogas. Desse modo, através de uma ampla análise filosófica e histórica, este trabalho se propõe a apresentar o conceito de Justiça Restaurativa, expor as suas bases filosóficas, demonstrar a sua afinidade com teorias penais e criminológicas de matriz humanista, e citar os primeiros experimentos desse instituto na história. Logo, a partir da perspectiva de que o mesmo já é utilizado em vários sistemas jurídicos espalhados pelo mundo com efetivo sucesso, objetiva-se, assim, demonstrar que, uma vez adotadas as práticas de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Criminal Brasileira, no sentido em que muitos dos métodos a serem implementados são alternativos à pena de reclusão em regime fechado e partir desse novo direcionamento, estas permitem diminuir a massa carcerária, tornando-se, deste modo, um novo pilar na Política de Drogas Nacional. Nesse contexto, a Justiça Restaurativa pode se instaurar, ao trazer uma nova ótica ante a racionalidade penal moderna. Calcada nos valores de alteridade, humanização e ressocialização, as práticas restaurativas, ao serem inseridas em nosso sistema, podem implementar o diálogo e a solução de conflitos através de composição e reconciliação, ao reconhecerem a quase infinita capacidade do ser humano de se regenerar. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13952 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Justiça restaurativa | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Resolução de conflitos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Encarceramento em massa | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Política Nacional de Drogas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Restorative justice | en |
| Assunto (dc.subject) | Conflict resolution | en |
| Assunto (dc.subject) | Mass incarceration | en |
| Assunto (dc.subject) | National Drug Policy | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A adoção de práticas de justiça restaurativa em contraposição à calamidade do encarceramento em massa: por uma resposta eficiente à política de drogas no Brasil | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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