Desafios e implicações jurídico-sociais da desinformação na era digital
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Engelmann, Wilson | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7143561813892945 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Klimiki, Kamila | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4327782910608317 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2026-02-02T13:36:29Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2026-02-02T13:36:29Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2025-04-22 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This Master's dissertation in Law studies the complex contours and intricate aspects of disinformation in the digital age, focusing on its various forms, consequences and the legal challenges that arise from this current phenomenon. In view of this, the question is: What are the legal and social challenges caused by disinformation in the Digital Age? To answer this question, the research objectives propose as a general objective of the Dissertation: to study some legal mechanisms to mitigate the social impacts generated by the current phenomenon of disinformation. As for the specific objectives: (I) to understand the structuring contours of disinformation; (II) to analyze the social impacts of disinformation; (III) to examine the challenges and legal implications of disinformation in the so-called Digital Age. The first chapter will present an introduction to the subject, accompanied by an in-depth analysis of the different elements of disinformation, covering its definition, historical trajectory and categories, such as fake news and deepfakes. Next, the social and cultural effects of disinformation will be discussed, examining the role of digital platforms, algorithms, and the polarization of public opinion. In this scenario, the reasons that drive the creation and spread of false information will be investigated, as well as the challenges related to its detection. The third chapter focuses on the legal consequences of disinformation, addressing methods to combat it, such as media education and fact-checking projects. The responsibility of social networks and the standards suggested by regulations, such as Bill 2630 of 2020, will also be assessed, as well as the strategies used in the European Union. Finally, the dissertation will present conclusions that will summarize the main results and reflections on the urgent need for an effective and comprehensive approach to combating disinformation, emphasizing the relevance of an ethical and educational stance to build a healthier and more responsible information environment. It is therefore concluded that disinformation, a complex phenomenon fueled by communication technologies and social networks, has serious repercussions in today's society, influencing trust in institutions and public health. It is essential to differentiate between disinformation and inaccurate information, the former being characterized by the intention to deceive. It is important to emphasize the relevance of media literacy and critical thinking as indispensable tools for dealing with this problem. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta dissertação de mestrado em Direito estuda os complexos contornos e intricados aspectos da desinformação na era digital, focalizando suas diversas formas, consequências e os desafios legais que surgem desse fenômeno atual. Diante disso, indaga-se: Quais são os desafios jurídico-sociais provocados pela desinformação na Era Digital. Para responder essa pergunta os objetivos da pesquisa propõem como objetivo geral da Dissertação: estudar alguns mecanismos jurídicos para mitigar os impactos sociais gerados pelo fenômeno atual da desinformação. Quanto aos objetivos específicos: (I) conhecer os contornos estruturantes da desinformação; (II) analisar os impactos sociais da desinformação; (III) examinar os desafios e implicações jurídicas da desinformação na chamada Era Digital. No primeiro capítulo, será apresentada uma introdução ao assunto, acompanhada de uma análise aprofundada dos diferentes elementos da desinformação, abarcando sua definição, trajetória histórica e categorias, como as notícias falsas e os deepfakes. Em seguida, serão discutidos os efeitos sociais e culturais da desinformação, examinando o papel das plataformas digitais, dos algoritmos e a polarização da opinião pública. Neste cenário, serão investigadas as razões que impulsionam a criação e a propagação de informações falsas, além dos desafios pertinentes à sua detecção. O terceiro capítulo se concentra nas consequências legais da desinformação, abordando métodos para enfrentá-la, como a educação sobre mídias e projetos de checagem de fatos. A responsabilidade das redes sociais e as normas sugeridas por regulamentações, como a proposta de lei 2630 de 2020, também serão avaliadas, assim como as estratégias utilizadas na União Europeia. Por fim, a dissertação apresentará conclusões que resumirão os principais resultados e reflexões sobre a necessidade premente de uma abordagem eficaz e abrangente no combate à desinformação, enfatizando a relevância de uma postura ética e educativa para a construção de um ambiente informativo mais saudável e responsável. Conclui-se, portanto, que a desinformação, um fenômeno complexo fomentado pelas tecnologias de comunicação e redes sociais, provoca sérias repercussões na sociedade atual, influenciando a confiança nas instituições e a saúde pública. É fundamental diferenciar desinformação de informações imprecisas, sendo a primeira caracterizada pela intenção de enganar, sublinha-se que a relevância da alfabetização midiática e do pensamento crítico como ferramentas indispensáveis para lidar com esse problema. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13959 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Desinformação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Fake news | en |
| Assunto (dc.subject) | Implicações jurídicas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Regulação de plataformas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | PL 2630/2020 | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Disinformation | en |
| Assunto (dc.subject) | Fake news | en |
| Assunto (dc.subject) | Legal implications | en |
| Assunto (dc.subject) | Platform regulation | en |
| Assunto (dc.subject) | Bill 2630/2020 | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Desafios e implicações jurídico-sociais da desinformação na era digital | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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