Desafios e implicações jurídico-sociais da desinformação na era digital

Esta dissertação de mestrado em Direito estuda os complexos contornos e intricados aspectos da desinformação na era digital, focalizando suas diversas formas, consequências e os desafios legais que surgem desse fenômeno atual. Diante disso, indaga-se: Quais são os desafios jurídico-sociais provocados pela desinformação na Era Digital. Para responder essa pergunta os objetivos da pesquisa propõem como objetivo geral da Dissertação: estudar alguns mecanismos jurídicos para mitigar os impactos sociais gerados pelo fenômeno atual da desinformação. Quanto aos objetivos específicos: (I) conhecer os contornos estruturantes da desinformação; (II) analisar os impactos sociais da desinformação; (III) examinar os desafios e implicações jurídicas da desinformação na chamada Era Digital. No primeiro capítulo, será apresentada uma introdução ao assunto, acompanhada de uma análise aprofundada dos diferentes elementos da desinformação, abarcando sua definição, trajetória histórica e categorias, como as notícias falsas e os deepfakes. Em seguida, serão discutidos os efeitos sociais e culturais da desinformação, examinando o papel das plataformas digitais, dos algoritmos e a polarização da opinião pública. Neste cenário, serão investigadas as razões que impulsionam a criação e a propagação de informações falsas, além dos desafios pertinentes à sua detecção. O terceiro capítulo se concentra nas consequências legais da desinformação, abordando métodos para enfrentá-la, como a educação sobre mídias e projetos de checagem de fatos. A responsabilidade das redes sociais e as normas sugeridas por regulamentações, como a proposta de lei 2630 de 2020, também serão avaliadas, assim como as estratégias utilizadas na União Europeia. Por fim, a dissertação apresentará conclusões que resumirão os principais resultados e reflexões sobre a necessidade premente de uma abordagem eficaz e abrangente no combate à desinformação, enfatizando a relevância de uma postura ética e educativa para a construção de um ambiente informativo mais saudável e responsável. Conclui-se, portanto, que a desinformação, um fenômeno complexo fomentado pelas tecnologias de comunicação e redes sociais, provoca sérias repercussões na sociedade atual, influenciando a confiança nas instituições e a saúde pública. É fundamental diferenciar desinformação de informações imprecisas, sendo a primeira caracterizada pela intenção de enganar, sublinha-se que a relevância da alfabetização midiática e do pensamento crítico como ferramentas indispensáveis para lidar com esse problema.