Feminicídio como crime de ódio : uma análise a partir do caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rios, Roger Raupp | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9032766713121501 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Almeida, Gabrielle Souza O’ de | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1757090945848315 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2024-01-30T17:44:31Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2024-01-30T17:44:31Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-10-27 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The present research aims to present feminicide as a form of hate crime targeting the female gender. The main objective is to understand to what extent feminicide can be identified as a hate crime within the Brazilian legal system, based on the interpretation of the Inter-American Court of Human Rights (IACHR), with emphasis on the case "Barbosa de Souza and others vs. Brazil.". The study seeks to understand the origins of feminicide, analyze its roots in male domination, and examine how it qualifies as a hate-motivated crime. Employing a qualitative approach, the research examines data on hate crimes and feminicides from the beginning of the COVID-19 pandemic to the present day, based on reports from the Brazilian Public Security Forum, the Institute of Applied Economic Research, and UN Women. The methodology used is monographic and comparative, investigating various categories of women to highlight the different forms of violations they face. The research reveals that feminicide has deep roots in the patriarchal structure of society. The witch hunts in Europe are examined as a historical precursor to hatred against women, highlighting how male domination perpetuates gender-based violence. The study also analyzes the case of Marcia Barbosa, demonstrating how intersectional factors of power, race, and class influence violence. It is concluded that feminist education, effective public policies, awareness, and comprehensive data collection are essential to combating feminicide as a hate crime. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente pesquisa pretende apresentar o feminicídio de maneira a ser considerado como uma forma de crime de ódio direcionado ao gênero feminino. O principal objetivo é compreender até que ponto o feminicídio pode ser identificado como um crime de ódio dentro do sistema legal brasileiro, tomando como base a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase no caso "Barbosa de Souza e outros vs. Brasil". O estudo busca entender as origens do feminicídio, analisar suas raízes na dominação masculina e examinar como ele se enquadra como um crime motivado pelo ódio. A partir de uma abordagem qualitativa, a pesquisa examina dados sobre crimes de ódio e feminicídios desde o início da pandemia de COVID-19 até os dias atuais, com base em relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e da ONU Mulheres. A metodologia empregada é monográfica e comparativa, investigando diversas categorias de mulheres para destacar as diferentes formas de violações que enfrentam. A pesquisa revela que o feminicídio tem raízes profundas na estrutura patriarcal da sociedade. Examina-se a caça às bruxas na Europa como um precursor histórico do ódio às mulheres, destacando como a dominação masculina perpetua a violência de gênero. O estudo também analisa o caso de Marcia Barbosa, demonstrando como fatores interseccionais de poder, raça e classe influenciam a violência. Conclui-se que a educação feminista, políticas públicas eficazes, conscientização e coleta de dados abrangentes são essenciais para combater o feminicídio como crime de ódio. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12916 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Feminicídio | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Crimes de ódio | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Violência de gênero | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direitos das mulheres | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Feminicide | en |
| Assunto (dc.subject) | Hate crimes | en |
| Assunto (dc.subject) | Gender-based violence | en |
| Assunto (dc.subject) | Women's rights | en |
| Assunto (dc.subject) | Barbosa de Souza and others vs. Brazil case | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Feminicídio como crime de ódio : uma análise a partir do caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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