A responsabilidade civil do administrador de S/A
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Especialização | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Trindade, Manoel Gustavo Neubarth | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1878203323095160 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Arend, Andréia Propp | |
| Curso (dc.curso) | LLM em Direito dos Negócios | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2019-10-10T12:41:40Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2019-10-10T12:41:40Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2015 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Intend to analyze, in a briefly and practical way, the liability of corporate directors and officers, through the comparison among the administrator’s job related to the corporate, share-holders and third parties, according to the Law 6.404/76. Expect to validate the legislator’s accomplishment in structuring the executive’s role under the pillar of duty of diligence and loyalty, regarding the shareholders rights effectiveness. Divided into chapters, this monograph approaches the assignments of the corporate directors, focusing on the responsibilities resulting from its non-compliance, as well as the factors that differentiate public corporate from private corporate regarding its duties, especially concerning on the obligation to inform. Under the perspective of economic analysis of law, presents the D&O insurance protection for corporate directors as a good corporate governance practice, tending to protect the administrator’s private properties. The methodology used was legal literature and jurisprudence research, enhanced by the actual classes of the LLM course in Business Law and lectures promoted by Unisinos. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Busca analisar de maneira sucinta e prática a responsabilidade civil do administrador de sociedades anônimas, através do cotejo dos deveres do administrador perante a sociedade, acionistas e terceiros, de acordo com a Lei 6.404/76. Espera verificar se houve acerto do legislador em estruturar os deveres dos administradores sobre o pilar do dever de diligência e da lealdade, sob o aspecto da efetividade do direito societário. Dividido em capítulos, o trabalho faz abordagem acerca dos deveres dos administradores de S/A, com enfoque nas responsabilidades advindas do seu descumprimento, bem como os fatores que diferem as companhias abertas das companhias fechadas quanto a esses deveres, especialmente no que concerne ao dever de informar. Sob a ótica da análise econômica do direito, apresenta o seguro D&O como boa prática de governança corporativa, tendente a proteger o patrimônio dos administradores. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, e jurisprudencial, enriquecida com as aulas presenciais do curso de LLM em Direito dos Negócios, e palestras promovidas pela Unisinos. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8886 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Responsabilidade civil | en |
| Assunto (dc.subject) | Administradores | en |
| Assunto (dc.subject) | Sociedade anônima | en |
| Assunto (dc.subject) | Seguro D&O | en |
| Assunto (dc.subject) | Civil liability | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Administrators | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Corporate | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | D&O insurance | pt_BR |
| Título (dc.title) | A responsabilidade civil do administrador de S/A | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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