O Ministério Público do Trabalho e o cenário pandêmico: fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Maia, Marilene | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5501308178965770 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Schwarzbach, Lariani Brito | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-12-21T17:16:34Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-12-21T17:16:34Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2021-12-16 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo visa conhecer as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho com foco na fiscalização e atuação legal em combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A fim de viabilizar maior compreensão ao que se propõe estudar, faz-se necessária a definição do trabalho análogo à escravidão, seu comparativo em relação ao trabalho escravo do passado, bem como a análise do perfil das vítimas atuais. É utilizado como marco temporal o período que compreende entre 2019 até os dias atuais, a fim de tornar possível a análise comparativa em relação ao período pré-pandêmico e o cenário pandêmico no qual estamos inseridos no Brasil desde o início de 2020. O estudo examina, a partir de pesquisa qualitativa de cunho exploratório e documental, os casos de trabalho análogo à escravidão no país com a agravante da pandemia pela Covid-19, bem como analisa os desafios e indica perspectivas para a atuação do Ministério Público do Trabalho diante do cenário pandêmico. Para tal, traz a apreciação princípios, bases legais, políticas públicas e demais mecanismos adotados e pertinentes a resolução do problema basilar, objeto do presente estudo. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12067 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Trabalho análogo à escravidão | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Pandemia COVID-19 | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Fiscalização | pt_BR |
| Título (dc.title) | O Ministério Público do Trabalho e o cenário pandêmico: fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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