Preservando raízes, mantendo e construindo práticas de resistência: o caso do Quilombo Macaco Branco em Portão – 2012-2023

O presente estudo busca historicizar a comunidade quilombola Macaco Branco, localizada na cidade de Portão, Rio Grande do Sul, analisando as formas através das quais a comunidade busca manter o seu território. Esta pesquisa, que dialoga com a história social, tem como marco temporal de 2012 até os dias atuais, uma vez que a certificação da comunidade como território quilombola pela Fundação Palmares ocorreu em 2012. Até o momento, a comunidade ainda precisa realizar duas etapas necessárias para que se tenha a titulação de seu território, sendo elas a desapropriação de não quilombolas e a outorga de título coletivo. Por pedido da comunidade, o processo foi cancelado em 2022, podendo ser reativado na fase em que foi interrompido. O trabalho está estruturado em cinco capítulos, no primeiro deles introduzimos a temática, no segundo capítulo, analisamos o conceito de quilombo, muito discutido a partir de sua inserção na Constituição de 1988. Com as novas interpretações ao termo, temos a inserção de maior número de quilombos em políticas públicas e a conquista do acesso permanente à terra que ocupam. No terceiro capítulo, apresentamos o panorama dos quilombos no Brasil e no Rio Grande do Sul, a partir de dados obtidos pelo Censo Demográfico de 2022. No quarto capítulo, analisamos o quilombo Macaco Branco e, por fim, no quinto e último capítulo, analisamos as formas de existir e resistir dentro deste território que a comunidade busca manter. Entre as fontes utilizadas estão o Relatório Antropológico da comunidade, o Jornal NH (Novo Hamburgo) e as vozes quilombolas, a partir de entrevistas concedidas a terceiros.