A terceira via de Jeremy Waldron
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Streck, Lenio Luiz | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Morbach Júnior, Gilberto | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7136420209962979 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2019-12-16T12:09:14Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2019-12-16T12:09:14Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2019-08-27 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The main objective of this research is to investigate Jeremy Waldron’s theoretical contributions on jurisprudence; from such an investigation, based on Waldron’s fundamental theoretical grounds and its main implications, I argue that his jurisprudential work is a third way between those theories that have directly influenced him: namely, legal positivism and Dworkin’s law as integrity. By way of a phenomenological methodology (the methodological grounds that underlie the tradition of Lenio Streck’s Crítica Hermenêutica do Direito, Hermeneutical Critique of Law), and based on a bibliographic research, this work is structured by three chapters. In the first chapter, I seek to clarify the origins of classical legal positivism — personified by Thomas Hobbes, Jeremy Bentham, and John Austin — in a context of classical common law theory. The second chapter turns to 20th legal positivism, Ronald Dworkin’s law as integrity, and, briefly, to post-Dworkin contemporary positivism. Finally, the third chapter is built directly upon Waldron’s theory: its conceptual grounds, its main elements and practical implications, and the prospects his jurisprudence’s insights inaugurate. My conclusion is that while it is indeed possible to maintain that Jeremy Waldron’s theory is a third way for jurisprudence, the fact is that, be that is it may, Waldron’s goal, it seems to me, is exactly to transcend (mere) analytical labelling, contributing in a more substantive way for the possibilities of a democratic jurisprudence that respects what the ideal of the rule of law fundamentally demands. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Jeremy Waldron à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais implicações da teoria de Waldron, classifica o autor como uma terceira via possível entre as correntes que lhe servem de contexto e influência: o positivismo jurídico de um lado e, de outro, a concepção de law as integrity de Ronald Dworkin. Para tanto — e a partir de uma pesquisa bibliográfica conduzida sob o “método” fenomenológico (subjacente à tradição da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck) —, a pesquisa, estruturada em três capítulos, aborda os seguintes tópicos: no capítulo primeiro, (i) o contexto histórico de surgimento do positivismo jurídico no âmbito da teoria clássica do common law e (ii) o positivismo clássico, avant la lettre, de Thomas Hobbes e Jeremy Bentham e de John Austin; no segundo capítulo, a investigação volta-se (i) ao positivismo do séc. xx e (ii) à proposta de Ronald Dworkin de Direito como integridade, abordando também (iii) o positivismo contemporâneo pós-Dworkin; finalmente, o terceiro capítulo aborda a teoria jurídica de Jeremy Waldron, a partir de seus pressupostos conceituais, seus elementos principais, suas repercussões práticas ao Direito, e dos caminhos possíveis por ela inaugurados. Nesse sentido, o que se conclui é que é, sim, possível apresentar e sustentar Waldron como uma terceira via em Teoria do Direito; ao mesmo tempo, o que também se conclui é que, seja como for, a proposta de Jeremy Waldron pretende justamente transcender uma preocupação com (meros) rótulos analíticos e contribuir de forma substantiva às discussões que gravitam em torno das possibilidades de uma teoria jurídica democrática e adequada ao império da lei. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8965 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Jurisprudence | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Jeremy Waldron | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Positivismo jurídico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Law as integrity | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Jurisprudence | en |
| Assunto (dc.subject) | Jeremy Waldron | en |
| Assunto (dc.subject) | Legal Positivism | en |
| Assunto (dc.subject) | Law as integrity | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A terceira via de Jeremy Waldron | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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