Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rocha, Leonel Severo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Moura, Ariel Augusto Lira de | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9370431630574637 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-05-05T14:21:53Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-05-05T14:21:53Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-03-17 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Legal normativity is not alien to the social changes brought about by introducing new forms of communication and the (re)organization of social practices. Digital communication and new technologies present themselves as the new social condition to be faced by legal theory. In this sense, it questions the observation of the changes of law in the face of the media and organizational assumptions of network culture. The central objective is to construct the analysis of law in the interplay between Law Theory, Organizational Theory, and Media Theory. Specifically, it aims to investigate the systemic-Luhmannian bases of the observation of legal communication and (re)construct the interconnection between Law, Organization, and Media Theories; analyze the theoretical changes operated by Gunther Teubner to observe the legal communication between regimes, organizations, and networks, as well as the thesis of the self-constitutionalization of the media, especially concerning the Internet, using the example of the governance of the ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers); Finally, we analyze legal communication in the face of the phenomenon of platforms and digital communication, in partial synthesis with the theories developed. At this point, the case of (self-regulation of) content moderation and Meta's recent experiment of constituting an Oversight Board to judge cases about its own decisions and policies is central. The methodology is the pragmatic-systemic of Leonel Severo Rocha, together with bibliographic and documentary research techniques. The primary hypothesis is that the interrelation between the theories of Law, Organization, and Media applied to the observation of domain name networks and social networks are apt to verify the central dimensions of the transformations of legal communication in the digital realm. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A normatividade jurídica não está alheia às mudanças sociais ocasionadas pela introdução de novas formas de comunicação e a (re)organização das práticas sociais. A comunicação digital e as novas tecnologias se apresentam como a nova condição social a ser enfrentada pela teoria jurídica. Nesse sentido, questiona-se sobre a observação das transformações do direito diante dos pressupostos midiáticos e organizacionais da cultura das redes. Elege-se como objetivo central construir a observação do direito na interrelação entre a Teoria do Direito, a Teoria das Organizações e a Teoria dos Meios de Comunicação. Em específico, objetiva-se investigar as bases sistêmico-luhmannianas da observação da comunicação jurídica e (re)construir a interconexão entre Teoria da Organização, Teoria do Direito e Teoria dos Meios de Comunicação; analisar as mudanças teóricas operadas por Gunther Teubner a fim de observar a comunicação jurídica entre regimes, organizações e redes, assim como a tese da autoconstitucionalização dos meios de comunicação, principalmente em relação à Internet, utilizando-se do exemplo da governança da rede de nomes de domínios da ICANN (Internet Coorporation for Assigned Names and Numbers); apurar a proposta de Thomas Vesting sobre os meios de comunicação como pre-adaptive advances e seu potencial para observação da comunicação jurídica na cultura das redes; e, por fim, analisar a comunicação jurídica diante do fenômeno das plataformas e a comunicação digital, em síntese parcial com as teorias desenvolvidas. Neste ponto, utiliza-se o caso da (autorregulação da) moderação de conteúdo e o recente experimento da Meta de constituição de um Comitê de Supervisão para julgar casos acerca de suas próprias decisões e políticas. A fim de realizar esse empreendimento, faz-se a utilização da metodologia pragmáticosistêmica de Leonel Severo Rocha, aliada a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. A hipótese principal é a de que a interrelação entre Teoria do Direito, Teoria das Organizações e Teoria dos Meios de Comunicação aplicadas à observação das redes de nomes de domínios e às redes sociais é capaz de verificar as dimensões centrais de transformação da comunicação jurídica no âmbito digital. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12387 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria do Direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria das organizações | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria dos meios de comunicação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Plataformas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Comunicação digital | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Law Theory | en |
| Assunto (dc.subject) | Organizational theory | en |
| Assunto (dc.subject) | Media theory | en |
| Assunto (dc.subject) | Platforms | en |
| Assunto (dc.subject) | Digital communication | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook) | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Ariel Augusto Lira de Moura_.pdf
- Tamanho:
- 1.4 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- direito_organizacoes
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 2.12 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: