A metamorfose da equidade nas políticas curriculares brasileiras: da promoção de oportunidades à diferenciação pedagógica
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Silva, Roberto Rafael Dias da | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3180659616699939 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Vasques, Rosane Fátima | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8724445515353828 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-05-03T13:42:00Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-05-03T13:42:00Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2021-03-15 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This thesis aimed to investigate the mobilization of equity in Brazilian curricular policies in the period after the publication of the National Law on Education (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional—LDB) in 1996. The theoretical analysis was based on the field of Curricular Studies, in articulation with Sociology of Education. In this regard, when approaching the curriculum, we considered the “model of contextual rationalities” proposed by José Augusto Pacheco. Also, we looked at the present time through the lens of a metamorphosis of the world, towards a risk society, as pointed out by Ulrich Beck, and the strengthening of a flexible, liquid, and individualized society, as referred by Zygmunt Bauman. In this scenario, we see a shift in education and school knowledge towards a mercantilist, utilitarian and neoliberal logic, as reiterated by Stephen Ball, Pierre Dardot, Christian Laval, Richard Sennett and Licínio Lima. In addition, we sought to understand equity in its relationship with education; for that, we carried out a literature review and an analysis of documents proposed by international organizations, and we promoted a philosophical and political debate, with John Rawls and Amartya Sen, and a discussion more focused on the educational field, with François Dubet and Marcel Crahay. Finally, we approached the origin of the concept in the theory of Law, in order to understand its relationship with equality and proportionality. That said, the empirical material was composed of 18 curricular documents published by the Brazilian State in the mentioned period. We opted for documentary research together with content analysis to examine the material. With the investigation, it was possible to infer that equity has metamorphosed in Brazilian curricular policies after the LDB, being mobilized in three ways: promotion of opportunities, attention to diversity, and pedagogical differentiation. In the first sense, linked to school democratization, curricular policies are designed within a democratic society, which aims, through education, to promote opportunities for participation and full exercise of citizenship. In the second, there are three movements of diversity in curricular policies: originated from a racial demand, paying attention to other social groups, and curriculum adaptation and flexibility to meet student specificities. Finally, the third sense operates in curricular policies by two strategies—teacher’s work and curricular flexibility—, reinforcing the institution of education itineraries and the individualization of learning. In this perspective, we believe in curricular justice and in an inclusive curriculum to contemplate a new metamorphosis of the concept. In this metamorphosis, differences, diversity, equality and proportionality integrate school knowledge and the common culture of a participative and democratic society. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente tese objetivou investigar a mobilização da equidade nas políticas curriculares brasileiras no período posterior à publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996. A análise teórica teve como base o campo dos Estudos Curriculares, em articulação com a Sociologia da Educação. Nesse sentido, ao abordar o currículo, consideramos o “modelo das racionalidades contextuais” proposto por José Augusto Pacheco. Ainda, olhamos para o tempo presente tendo como referência uma metamorfose do mundo, rumo a uma sociedade de risco, como apontado por Ulrich Beck, e o fortalecimento de uma sociedade flexível, líquida e individualizada, tal como referido por Zygmunt Bauman. Nesse cenário, visualizamos um deslocamento da educação e do conhecimento escolar para uma lógica mercantilista, utilitária e neoliberal, como reiteram Stephen Ball, Pierre Dardot, Christian Laval, Richard Sennett e Licínio Lima. Além disso, buscamos compreender a equidade em sua relação com a educação; para isso, realizamos uma revisão de literatura e uma análise de documentos propostos por organismos internacionais, trouxemos um debate filosófico e político, com John Rawls e Amartya Sen, e uma discussão mais voltada para o campo educacional, com François Dubet e Marcel Crahay. Para finalizar, abordamos a origem do conceito na teoria do Direito, de modo a compreender sua relação com a igualdade e a proporcionalidade. Isso posto, o material empírico foi composto por 18 documentos curriculares publicados pelo Estado brasileiro no período mencionado. Optamos pela pesquisa documental em articulação com a análise de conteúdo para proceder ao exame do material. A investigação possibilitou inferir que a equidade se metamorfoseou nas políticas curriculares brasileiras pós-LDB, sendo mobilizada em três sentidos: promoção de oportunidades, atenção à diversidade e diferenciação pedagógica. No primeiro sentido, ligado à democratização da escola, as políticas curriculares se desenham no seio de uma sociedade democrática, que visa, por meio da educação, promover oportunidades de participação e exercício pleno da cidadania. No segundo, há três movimentos da diversidade nas políticas curriculares: originada de uma demanda racial, atentando para outros grupos sociais, e adaptação e flexibilização do currículo para atender às especificidades dos estudantes. Por fim, o terceiro sentido opera nas políticas curriculares por duas estratégias – o trabalho docente e a flexibilização curricular –, reforçando a instituição de itinerários formativos e a individualização da aprendizagem. Desse modo, defendemos que um currículo inclusivo e com justiça curricular são condições para uma nova metamorfose do conceito de equidade. Nessa metamorfose, diferença, diversidade, igualdade e proporcionalidade integram o conhecimento escolar e a cultura comum de uma sociedade participativa e democrática. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9734 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Humanidades | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Educação | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Currículo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Equidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Políticas curriculares | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Individualização da aprendizagem | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Conhecimento escolar | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Curriculum | en |
| Assunto (dc.subject) | Equity | en |
| Assunto (dc.subject) | Curriculum policies | en |
| Assunto (dc.subject) | Individualization of learning | en |
| Assunto (dc.subject) | School knowledge | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação | pt_BR |
| Título (dc.title) | A metamorfose da equidade nas políticas curriculares brasileiras: da promoção de oportunidades à diferenciação pedagógica | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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