Escola para quê? Um estudo de inspiração arqueogenealógica sobre as funções da escola nos discursos da UNESCO

Esta Tese traz, como tema, as funções da escola nos discursos da UNESCO, no recorte temporal, que se inicia em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até o ano de 2022, com o último Relatório da UNESCO, intitulado Reimaginar Nossos Futuros Juntos: um Novo Contrato Social para a Educação. A escolha desse tema surge a partir de reflexões sobre o papel da escola na Contemporaneidade e suas articulações com a racionalidade neoliberal, essa condição de governamentalidade que normatiza e naturaliza instituições e suas práticas sociais a partir de princípios voltados para o empresariamento dos sujeitos, que passam a ser constituídos pela lógica do capital humano. A escolha da UNESCO, como principal instituição enunciadora, pela qual se atravessam feixes de relações de saber-poder a respeito do papel social da escola, justifica-se pelo lugar de chancela e validação internacional dessa organização, que é considerada uma das principais e mais importantes referências normativas, regulamentadoras e orientadoras das políticas educacionais em todo o mundo. Considerando o tema e a hipótese inicial de que há deslizamentos conceituais e ressignificações, ao longo do tempo, em aspectos considerados caros ao contexto educacional — como “direito universal”, “cidadania”, “igualdade”, “formação integral”, “desenvolvimento humano”, “transformação social”, “educação permanente” —, apresento, nesse estudo, o seguinte problema: que discursos sobre as funções da escola são produzidos e veiculados pela UNESCO? Como essas funções vão sendo ressignificadas a partir das descontinuidades engendradas na e pela racionalidade neoliberal? E, para investigar tais problemáticas, proponho, como objetivo geral, analisar em documentos da UNESCO os discursos sobre as funções da escola. Para tanto, os objetivos específicos são: a) rastrear documentos potenciais da UNESCO para a identificação de seus discursos sobre as funções da escola; b) compor o corpus empírico da pesquisa a partir da seleção dos documentos rastreados; c) escavar e descrever as continuidades e descontinuidades dos discursos da UNESCO sobre as funções da escola; d) analisar os enunciados sobre as funções da escola, nos textos que compõem o corpus empírico, considerando as relações de saber-poder engendradas na e pela racionalidade (neo)liberal. Inspiro-me nas teorizações de Michel Foucault e de outros estudiosos que também transitaram por sua oficina de trabalho, concebendo a história como trama narrativa e o documento como monumento. Transito pelo domínio arqueológico, na medida em que busco escavar os discursos da UNESCO, descrevendo os acontecimentos a partir das condições de possibilidade. Mas também exploro o domínio genealógico, na medida em que analiso e problematizo as relações de poder dos enunciados da UNESCO e seus engendramentos na e pela racionalidade neoliberal. Para uma melhor sistematização, os achados desta pesquisa foram organizados nas seguintes categorias de análise: 1. Educar para a Democracia e Cidadania; 2. Educação Permanente e de Uma Cidade Educativa; 3. Educar para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem; Educar para o Capital Humano (aprender a conhecer, a fazer, a conviver, a ser); 4. Educar para o Desenvolvimento Humano, Sustentável e Inclusivo; 5. Educar para a Cidadania Global e os Desafios da Transformação Social; 6. Educar para uma Sociedade Solidária e Colaborativa. E, por considerar o neoliberalismo, uma racionalidade capilarizada em todas as esferas da vida e também na educação, ancoro-me em estudos de Ball, Brown, Dardot e Laval, Gadelha, Klaus, Lopes-Ruiz, Sennett, que, em convergência com as abordagens foucaultianas, me ajudam a compreender esse conjunto de saberes que fabricam um novo modo de governo dos homens, marcado pelo princípio da concorrência, do empresariamento de si mesmo, da lógica do capital humano.