Tendência de mortalidade infantil e mortalidade infantil evitável em municípios da região metropolitana de Porto Alegre/RS

Introdução: A mortalidade infantil (MI) é um dos objetivos de desenvolvimento do milênio da Organização das Nações Unidas e balizador de politicas públicas de saúde no Brasil. O Ministério da Saúde instituiu uma lista de agravos evitáveis em menores de cinco anos que vem sendo utilizada para monitorar as doenças mais prevalentes e a qualidade da rede assistencial. Com papel destacado na atenção a gestante, a puérpera e ao neonato, a Estratégia Saúde da Família (ESF) tem se consolidado como porta de entrada prioritária nos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde. Apesar disso, a complexidade do cuidado a essa população pode necessitar da assistência hospitalar que demanda maior investimento dos gestores governamentais. Desta forma, conhecer a situação de saúde da região torna-se imprescindível para investir os recursos financeiros com eficiência visando à qualidade da assistência prestada podendo atingir melhoria nos indicadores de saúde. Assim, os objetivos do presente estudo foram descrever e analisar a tendência da mortalidade infantil e da mortalidade infantil evitável (MIE) nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre de 1996 a 2021 e sua associação com a cobertura de ESF e gasto público per capita em saúde. Também foram objetivos descrever e analisar a tendência da mortalidade neonatal precoce (MNP) e tardia (MNT) evitável estratificando os óbitos por grupos e causas específicas. Métodos: Estudo ecológico de série temporal nos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre. Os dados foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, Departamento de Atenção Básica e Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde. As informações sobre mortalidade foram apresentadas em coeficientes, de cobertura de ESF em percentual e as de gastos em saúde em Reais, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A análise de tendência utilizou o método de Prais-Winsten tendo seus resultados expressos como crescente decrescente e estacionária. A análise de associação considerou significativos resultados com valor de p <0,05. Resultados: no artigo 1 todos os municípios apresentaram tendência decrescente na MI. Na MIE apenas Esteio destoou da diminuição apresentando tendência estacionária. O gasto público per capita em saúde esteve associado a MI e a MIE em Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre. A cobertura de ESF esteve associada com a MI e a MIE em Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre. Na MI essa associação também foi constatada em Sapucaia do Sul. No artigo 2 tanto a MNP quanto a MNT apresentaram tendência decrescente em Canoas e Porto Alegre. Na MNP essa tendência também ocorreu em Novo Hamburgo. Na MNP foi encontrada tendência de aumento no grupo das causas reduzíveis por adequada atenção a mulher na gestação em São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Na MNT foi verificada tendência de aumento no grupo das causas reduzíveis por atenção ao recém-nascido em Canoas. A síndrome da angústia respiratória recém-nascido, as infecções do período neonatal exceto síndrome da rubéola congênita e hepatite viral congênita foram as principais causas específicas de óbitos neonatais precoces e tardios respectivamente, com tendência decrescente. Conclusões: Mesmo que a diminuição da MI e da MIE seja um resultado importante, pode ser necessária a elevação continua nos investimentos em saúde tendo em vista os seus impactos verificados no presente estudo. Ainda que a cobertura de ESF tenha aumentado desde sua implantação, é fundamental que o foco possa estar voltado a politicas que atinjam na integralidade e na longitudinalidade do cuidado, a mulher na gestação e no puerpério, assim como ao neonato, para diminuição da MNP e MNT objetivando o cumprimento das metas globais, nacionais e regionais desses indicadores.