Políticas públicas de saúde para mulheres e crianças no Rio Grande do Sul durante o Estado Novo (1937-1945)

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Korndörfer, Ana Paula
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/6609152362276078pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Wilke, Fábio Roberto
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/8453688142011500pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2024-08-02T14:54:54Z
dc.date.available (dc.date.available)2024-08-02T14:54:54Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2023-12-13
Abstract (dc.description.abstract)This thesis investigates public health policies for women and children in the State of Rio Grande do Sul during the period of the Estado Novo, primarily between 1937 and 1945. In the second chapter, "Health as Policy: Public Health in 'The New Politics of Brazil,'" political speeches from Getúlio Vargas that characterized women and children based on their social roles as defined by his government are analyzed. It also explores the Constitutions of 1934 and 1937 to understand how women and children were inscribed in both Constitutional texts and how legal norms for healthcare assistance to these groups were shaped by the Brazilian state. Therefore, based on the understanding that the health of women and children has been subsumed under the maternity-childhood paradigm, a historical critique of this emphasis in the formulation of public policies was conducted. In the third chapter, "Health as Science: The Emergence of Public Health (1934-1947)," the Pan American Health Organization and its Sanitary Bulletins are analyzed to map the rise of public health as a subject and how the health of women and children was discussed in the Bulletins circulated throughout the Americas. Simultaneously, the magazine "O Brasil-Médico" (1935-1946) is examined to map this theme at the national level. Finally, two perspectives on public health are discussed through the 1st National Congress of School Health (1941) and the 1st National Health Conference (1941). The fourth chapter, "Rio Grande do Sul and Public Health Policies for Women and Children (1937-1945)," provides an overview of public health in Rio Grande do Sul and analyzes the public policies for women and children implemented in the state through the district system. It also examines Decrees as instruments for the development of public policies, as well as federal assistance to private maternal and childcare institutions. Finally, it focuses on the analysis of the city of Porto Alegre, investigating how public policies for women and children were implemented in the state capital.en
Resumo (dc.description.resumo)A presente Tese investiga as políticas públicas de saúde para mulheres e crianças, no Estado do Rio Grande do Sul, durante a vigência do Estado Novo, entre os anos de 1937 e 1945, majoritariamente. No capítulo segundo “A saúde como política: saúde pública em ‘A nova política do Brasil’”, são analisados discursos políticos provenientes de Getúlio Vargas que caracterizaram as mulheres e as crianças a partir de determinado papel social estipulado por seu governo. Do mesmo modo, são abordadas as Constituições de 1934 e 1937, buscando-se compreender de que forma mulheres e crianças foram inscritas nas duas Cartas Constitucionais, e como foram configuradas as normas jurídicas de assistência à saúde a estes grupos, pelo Estado brasileiro. Por conseguinte, a partir do entendimento de que a saúde de mulheres e crianças foi subsumida ao binômio maternidade-infância, realizou-se uma crítica histórica desta ênfase na formulação das políticas públicas. No terceiro capítulo, “A saúde como ciência: a emergência da saúde pública (1934-1947)”, são analisadas a Organização Pan-Americana da Saúde e os seus Boletins Sanitários, com o intuito de mapear a ascensão da saúde pública como temática e o modo como a saúde de mulheres e crianças estiveram inscritas nos Boletins, que circularam pelo Continente Americano. Ao mesmo tempo, é analisada a revista O BrasilMédico (1935-1946), com a intenção de mapear a referida temática em âmbito nacional. Por fim, são colocadas em tela duas perspectivas sobre saúde pública, através do 1º Congresso Nacional de Saúde Escolar (1941) e da 1ª Conferência Nacional de Saúde (1941). O quarto capítulo “O Rio Grande do Sul e as políticas públicas de saúde para mulheres e crianças (1937- 1945)”, demonstra aspectos gerais da saúde pública, no Rio Grande do Sul, e analisa as políticas públicas para mulheres e crianças efetivadas no Estado, através do sistema distrital. Ao mesmo tempo, analisa os Decretos como instrumentos para o desenvolvimento das políticas públicas, além do auxílio federal a instituições privadas de assistência materno-infantil. Por fim, centra a análise na cidade de Porto Alegre, investigando como efetivaram-se as políticas públicas para mulheres e crianças na capital do Estado.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13102
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Humanidadespt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Históriapt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Políticas públicaspt_BR
Assunto (dc.subject)Saúdept_BR
Assunto (dc.subject)Mulheres e criançaspt_BR
Assunto (dc.subject)Estado Novo (1937-1945)pt_BR
Assunto (dc.subject)Public policiesen
Assunto (dc.subject)Healthen
Assunto (dc.subject)Womenen
Assunto (dc.subject)Childrenen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Humanas::Históriapt_BR
Título (dc.title)Políticas públicas de saúde para mulheres e crianças no Rio Grande do Sul durante o Estado Novo (1937-1945)pt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Tesept_BR

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