Políticas públicas de saúde para mulheres e crianças no Rio Grande do Sul durante o Estado Novo (1937-1945)

A presente Tese investiga as políticas públicas de saúde para mulheres e crianças, no Estado do Rio Grande do Sul, durante a vigência do Estado Novo, entre os anos de 1937 e 1945, majoritariamente. No capítulo segundo “A saúde como política: saúde pública em ‘A nova política do Brasil’”, são analisados discursos políticos provenientes de Getúlio Vargas que caracterizaram as mulheres e as crianças a partir de determinado papel social estipulado por seu governo. Do mesmo modo, são abordadas as Constituições de 1934 e 1937, buscando-se compreender de que forma mulheres e crianças foram inscritas nas duas Cartas Constitucionais, e como foram configuradas as normas jurídicas de assistência à saúde a estes grupos, pelo Estado brasileiro. Por conseguinte, a partir do entendimento de que a saúde de mulheres e crianças foi subsumida ao binômio maternidade-infância, realizou-se uma crítica histórica desta ênfase na formulação das políticas públicas. No terceiro capítulo, “A saúde como ciência: a emergência da saúde pública (1934-1947)”, são analisadas a Organização Pan-Americana da Saúde e os seus Boletins Sanitários, com o intuito de mapear a ascensão da saúde pública como temática e o modo como a saúde de mulheres e crianças estiveram inscritas nos Boletins, que circularam pelo Continente Americano. Ao mesmo tempo, é analisada a revista O BrasilMédico (1935-1946), com a intenção de mapear a referida temática em âmbito nacional. Por fim, são colocadas em tela duas perspectivas sobre saúde pública, através do 1º Congresso Nacional de Saúde Escolar (1941) e da 1ª Conferência Nacional de Saúde (1941). O quarto capítulo “O Rio Grande do Sul e as políticas públicas de saúde para mulheres e crianças (1937- 1945)”, demonstra aspectos gerais da saúde pública, no Rio Grande do Sul, e analisa as políticas públicas para mulheres e crianças efetivadas no Estado, através do sistema distrital. Ao mesmo tempo, analisa os Decretos como instrumentos para o desenvolvimento das políticas públicas, além do auxílio federal a instituições privadas de assistência materno-infantil. Por fim, centra a análise na cidade de Porto Alegre, investigando como efetivaram-se as políticas públicas para mulheres e crianças na capital do Estado.