Eficácia da gestão em unidades de conservação da natureza do estado do Rio Grande do Sul, Brasil

A implantação de áreas protegidas, em especial Unidades de Conservação (UCs) da natureza, é uma estratégia de conservação reconhecida mundialmente. No entanto, esses territórios requerem uma gestão eficiente para atingir seus objetivos de conservação. Quando a gestão das UCs é deficiente, acarreta prejuízos aos seus próprios objetivos, afetando a biodiversidade e os processos ecológicos, além de causar impactos sociais e econômicos. Este estudo teve como objetivo avaliar de forma quali-quantitativa a eficácia da gestão e as ameaças que incidem em 11 Unidades de Conservação da natureza do grupo de Proteção integral, no estado do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil. Esta avaliação foi feita por meio de entrevistas com os gestores com aplicação dos parâmetros, concomitantemente com a revisão dos documentos oficiais de cada UC. Para esta análise, utilizou-se o método adaptado de Efetividade da Gestão de Áreas Protegidas (EMAP) por meio da escala Likert com cinco níveis, oito escopos, 73 indicadores e 65 cenários de avaliação. Das UCs avaliadas no sul do Brasil, 91% apresentaram resultados que indicaram que sua eficácia oscilou entre média a muito insatisfatória com baixa efetividade de manejo. Já 18% das UCs tiveram qualidade de manejo muito insatisfatória, 37% insatisfatória; 36% medianos e apenas 9% satisfatórios. Desta forma, constatou-se que os objetivos principais para os quais foram criadas as áreas protegidas, não estão sendo cumpridos de forma eficaz. Para avaliação quanto à incidência de 23 fatores de variáveis de ameaças nas UCs, foi adotado atributos tais como: magnitude, abrangência, permanência, dinâmica, probabilidade de concretizar e ações de mitigação. A valoração dos atributos foi mensurada por meio de escalas de Likert com cinco níveis. Quanto maior o percentual obtido, menor o risco ou gravidade de ameaças, e quanto menor o percentual obtido, maiores são as ameaças avaliadas, ou seja, alerta de gravidade. Os fatores de ameaças foram selecionados considerando levantamento de informações de campo, planos de manejo, realidade das áreas protegidas e suas características, com base em outros métodos que analisaram ameaças para a eficácia de gestão em UCs. Os resultados obtidos demostraram que existem fatores de ameaças em todas as 11 UCs analisadas, com diferentes níveis de gravidade. O Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) apresentou o maior valor (gradiente) de ameaças (42,21%), seguido do Parque Estadual do Tainhas (PETA) (59,96%) e Parque Estadual Espigão Alto (PEA) (68,48%), considerados com valor de ameaça médio. Outras sete UCs obtiveram valores de ameaças baixos: Parque Estadual de Itapeva (PEVA) 72,46%; Parque Estadual de Ibitiriá (PEIB) 72,64%; Parque Estadual do Espinilho (PEESP) 74,28%; Parque Estadual de Itapuã (PEIT) 80,98%; Parque Estadual do Turvo (PETU) 81,88%; Estação Ecológica de Aratinga (EEA) 84,24% e Reserva Biológica Serra Geral (REBIOSG) 84,96%. Apenas a UC Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos (RVSBP) apresentou valores muitos baixos de ameaças (89,13%). De uma maneira geral recomendam-se ações a serem implementadas pela gestão para o cumprimento dos objetivos das UCs: a adoção de um modelo de avaliação quali-quantitativo; aumento do quadro de funcionários; treinamento de equipes e gestores; melhoria da infraestrutura, materiais e equipamentos; previsão orçamentária e rubricas direcionadas de forma regular; regularização fundiária, implantação de conselhos consultivos; atualização dos planos de manejo e a implantação de sistemas de monitoramento das ameaças sobre as UCs estaduais.