A possibilidade de indenização por danos extrapatrimonias nos casos de uso indevido de marca comercial

Nível educacional (dc.audience.educationLevel)Especializaçãopt_BR
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Vaz, Caroline
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/8526289197529559pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Iolovitch, Leticia Brossard
Curso (dc.curso)Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civilpt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2021-11-24T14:47:32Z
dc.date.available (dc.date.available)2021-11-24T14:47:32Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2010-01-01
Resumo (dc.description.resumo)O presente estudo busca analisar a relação da indenização por danos extrapatrimoniais dentro do âmbito da propriedade intelectual, especificamente no que trata do uso indevido de marca registrada, buscando entender qual o alcance das lesões que esta conduta pode vir a ocasionar. Para tanto, esse estudo buscará apontar os aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, dando destaque à compensação por danos extrapatrimoniais e, ainda, trará noções de direito marcário, bem como da relevância que exerce a marca no contexto mercadológico atual. A partir destes elementos, será possível observar, especialmente através da análise jurisprudencial, como o uso indevido de marca registrada acarreta conseqüências para seu titular, sob a forma de danos, os quais podem se limitar à esfera material ou ainda, ocasionarem prejuízos de natureza extrapatrimonial relativamente ao abalo da imagem da marca.pt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10683
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
Assunto (dc.subject)Compensaçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Danospt_BR
Assunto (dc.subject)Extrapatrimoniaispt_BR
Assunto (dc.subject)Marcapt_BR
Assunto (dc.subject)Registropt_BR
Assunto (dc.subject)Violaçãopt_BR
Título (dc.title)A possibilidade de indenização por danos extrapatrimonias nos casos de uso indevido de marca comercialpt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)TCCpt_BR

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