Democracia no exercício da jurisdição constitucional no Brasil: da redemocratização à ascensão do autoritarismo
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Tassinari, Clarissa | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5065376917812503 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Klein, Fabio Alexandre | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3598186815912439 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2026-01-30T17:49:46Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2026-01-30T17:49:46Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2025-02-27 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This research entitled "Democracy and Its Impacts on the Exercise of Constitutional Jurisdiction in Brazil: From Redemocratization to the Rise of Authoritarianism" examines how Brazilian democracy, since the redemocratization process, has shaped the role of constitutional jurisdiction, particularly in a context of growing authoritarianism and institutional dysfunctions. The study analyzes historical milestones such as the military regime, the enactment of the 1988 Constitution, and the transition from liberal to illiberal democracy models. The methodology employed comprises a bibliographic review and qualitative content analysis, emphasizing the complex interactions between constitutionalism and the challenges posed by democratic erosion. The findings reveal that the rise of authoritarian practices undermines fundamental principles, affecting judicial independence and subverting democratic foundations to the detriment of rights and freedoms. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente pesquisa intitulada "Democracia e Seus Impactos ao Exercício da Jurisdição Constitucional no Brasil: da Redemocratização à Ascensão do Autoritarismo" investiga como a democracia brasileira, desde o processo de redemocratização, moldou o papel da jurisdição constitucional, especialmente em um contexto de crescente autoritarismo e disfunções institucionais. A pesquisa analisa marcos históricos como o regime militar, a promulgação da Constituição de 1988, e a evolução da democracia liberal para modelos iliberais. A metodologia aplicada consiste em uma revisão bibliográfica e análise qualitativa de conteúdo, destacando as complexas interações entre o constitucionalismo e os desafios impostos pelo enfraquecimento democrático. Conclui-se que a ascensão de práticas autoritárias tem comprometido princípios fundamentais, afetando a independência das instituições judiciais e subvertendo os alicerces democráticos, em detrimento da proteção de direitos e liberdades. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13954 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Democracia brasileira | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Constitucionalismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Jurisdição constitucional | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Redemocratização | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Autoritarismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direitos fundamentais | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Brazilian democracy | en |
| Assunto (dc.subject) | Constitutionalism | en |
| Assunto (dc.subject) | Constitutional jurisdiction | en |
| Assunto (dc.subject) | Redemocratization | en |
| Assunto (dc.subject) | Authoritarianism | en |
| Assunto (dc.subject) | Fundamental rights | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Democracia no exercício da jurisdição constitucional no Brasil: da redemocratização à ascensão do autoritarismo | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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