Democracia no exercício da jurisdição constitucional no Brasil: da redemocratização à ascensão do autoritarismo

A presente pesquisa intitulada "Democracia e Seus Impactos ao Exercício da Jurisdição Constitucional no Brasil: da Redemocratização à Ascensão do Autoritarismo" investiga como a democracia brasileira, desde o processo de redemocratização, moldou o papel da jurisdição constitucional, especialmente em um contexto de crescente autoritarismo e disfunções institucionais. A pesquisa analisa marcos históricos como o regime militar, a promulgação da Constituição de 1988, e a evolução da democracia liberal para modelos iliberais. A metodologia aplicada consiste em uma revisão bibliográfica e análise qualitativa de conteúdo, destacando as complexas interações entre o constitucionalismo e os desafios impostos pelo enfraquecimento democrático. Conclui-se que a ascensão de práticas autoritárias tem comprometido princípios fundamentais, afetando a independência das instituições judiciais e subvertendo os alicerces democráticos, em detrimento da proteção de direitos e liberdades.