Duplicata simulada, uma solução ou um problema?
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Especialização | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Dargél, Alexandre Ayub | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8205702141098814 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Della Giustina, Fabiano de Zorzi | |
| Curso (dc.curso) | Especialização em Direito Penal e Processual Penal | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-11-29T12:04:25Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-11-29T12:04:25Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2011-01-01 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo teve por objetivo aprofundar as questões relativas à duplicata simulada. Devido à abrangência e importância das matérias que regulamentam o tema, tornou-se necessário englobar todas as questões atinentes aos títulos de crédito desde a sua gênese. Para tanto, na ânsia de arrimar fidelidade ao objeto pretendido – duplicata simulada – fez-se necessário, primeiramente, rebuscar os conceitos de título de crédito impresso pela Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Neste diapasão, também serviu de sustentação ao estudo, o conteúdo concernente aos princípios dos títulos de crédito (cartularidade, literalidade, autonomia). Não menos importante foi a análise que buscou distinguir e classificar os títulos de crédito quanto à sua natureza, finalidade, modelo, forma de circulação, estrutura, pessoa do emitente, prazo, etc. Terminadas estas observações, o estudo se voltou para a duplicata propriamente dita. Nesta seara, o trabalho demonstrou o desenvolvimento histórico do título, passando pelos seus requisitos indispensáveis, seus intervenientes necessários e facultativos até as questões controversas que dizem respeito à sua cobrança. Por fim, aprofundou-se o tipo penal previsto no artigo 172 do Código Penal, oportunidade em que vieram à tona algumas peculiaridades que dizem respeito à conduta (não) delitiva. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10720 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito cambial | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Título de crédito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Duplicata simulada | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Conduta | pt_BR |
| Título (dc.title) | Duplicata simulada, uma solução ou um problema? | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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