Duplicata simulada, uma solução ou um problema?

O presente estudo teve por objetivo aprofundar as questões relativas à duplicata simulada. Devido à abrangência e importância das matérias que regulamentam o tema, tornou-se necessário englobar todas as questões atinentes aos títulos de crédito desde a sua gênese. Para tanto, na ânsia de arrimar fidelidade ao objeto pretendido – duplicata simulada – fez-se necessário, primeiramente, rebuscar os conceitos de título de crédito impresso pela Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Neste diapasão, também serviu de sustentação ao estudo, o conteúdo concernente aos princípios dos títulos de crédito (cartularidade, literalidade, autonomia). Não menos importante foi a análise que buscou distinguir e classificar os títulos de crédito quanto à sua natureza, finalidade, modelo, forma de circulação, estrutura, pessoa do emitente, prazo, etc. Terminadas estas observações, o estudo se voltou para a duplicata propriamente dita. Nesta seara, o trabalho demonstrou o desenvolvimento histórico do título, passando pelos seus requisitos indispensáveis, seus intervenientes necessários e facultativos até as questões controversas que dizem respeito à sua cobrança. Por fim, aprofundou-se o tipo penal previsto no artigo 172 do Código Penal, oportunidade em que vieram à tona algumas peculiaridades que dizem respeito à conduta (não) delitiva.