O conhecimento escolar nas políticas curriculares para o ensino médio: o referencial curricular gaúcho em questão

A presente tese investigou as concepções de conhecimento escolar evidenciadas na reforma do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/2017) que estabeleceu diretrizes e apontou novos contornos curriculares, políticos e contextuais para o currículo das juventudes no Brasil. Analisou as concepções curriculares do processo de seleção, organização e compreensão do conhecimento escolar no currículo do Ensino Médio no Rio Grande do Sul, a partir da implantação do Referencial Curricular Gaúcho (RCG). O estudo se deu a partir da análise documental do RCG e da pesquisa empírica com aplicação de questionário online e participação de 35 professores do Ensino Médio das escolas-piloto do Rio Grande do Sul. A metodologia foi direcionada a partir das lentes teórico-analíticas de Stephen J. Ball, analisando a política como “Teoria de Atuação” ou “Estratégia Discursiva”, entrelaçando três facetas constituintes de análise: “o material, o interpretativo e o discursivo”. O referencial teórico circundou os conceitos de políticas curriculares e conhecimento escolar a partir de arranjos teóricos e discursivos das teorias críticas e pós-críticas de Young, Pacheco, Gabriel, Lopes e Macedo e Silva. Na análise crítica do neoliberalismo estudos de Ball, Dardot e Laval, Ferretti e Silva, Ramos e Frigotto foram referências. Ao mobilizar a análise crítica a partir dos documentos curriculares e campo empírico, sustentamos a tese de que, no processo de implementação do Referencial Curricular Gaúcho, a) a concepção de conhecimento escolar define-se de caráter instrumental, com habilidades e competências restritas e vinculadas ao mundo do trabalho, portanto mostra-se tecnicista e utilitarista retrocedendo na concepção de educação integral; b) a racionalidade política da reforma é pautada na empresarização da educação, em que os princípios do gerencialismo, da eficiência individual e do desempenho são arcabouços da lógica operante; c) a formação e atuação do docente é precarizada, desrespeitada e desqualificada ao delegar itinerários formativos em trilhas e áreas de conhecimento. Ao final, como alternativa crítica ao desenvolvimento de políticas curriculares para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul, apostamos em três dimensões constituintes, quais sejam: a) a escola para o comum, b) uma governança escolar democrática como natureza política da escola; c) conhecimentos científico, crítico e social na reconfiguração dos conhecimentos escolares. Assinalamos que a desejável diversidade, fundamental ao projeto de nação democrática expresso na LDB/1996, se expresse na multiplicidade de conhecimentos decorrentes da pluralidade de modo que os conhecimentos científico, cultural, crítico e social contribuirão para a reconfiguração dos conhecimentos escolares com vistas a uma formação integral dos jovens do ensino médio.