A Decentralized Autonomous Organization sob o prisma da análise econômica do Direito: os efeitos da estrutura da DAO sobre as falhas de mercado
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Trindade, Manoel Gustavo Neubarth | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1878203323095160 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Schmitt, Francine | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/6291695283732841 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-12-07T14:33:51Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-12-07T14:33:51Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-08-25 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This dissertation presents the concept and forms of using the Decentralized Autonomous Organization (DAO) and analyzes the effects of its operation under the theory of market failures (transaction costs and information asymmetry) in order to help comprehend the benefits of its Implementation. The concept of blockchain (a self-executing digital/electronic database, whose archiving is divided among its participants, who also have the task of verifying the veracity of the information inserted in this network) and its purposes are explained; its evolution, which resulted in the development of smart contracts (a set of codes released on the blockchain that form an automatic programming that follows the “if/then” logic, enabling the establishment of rules that must be followed by those who participate in the transactions). Blockchain is public, distributed, immutable and decentralized and these characteristics are essential to smart contracts, which were also worked on and developed by users, becoming more complex, evolving into the technology that composes the DAO. The DAO is a system formed by a group of people who share the same goals, which is organized horizontally and does not have a central authority. As mentioned, the research presents the benefits of this programming (financial savings, time savings, greater trust among the participants) and, considering these conditions, the consequences of its adoption are studied from the perspective of the economic analysis of law and the failures of Marketplace. Through qualitative, theoretical and descriptive research (articles, books, periodicals and information available on the market), we seek to identify, in practice, whether there is a decrease in transaction costs and information asymmetry when the company chooses to use the DAO | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Este trabalho apresenta o conceito e as formas de utilização da Decentralized Autonomous Organization (DAO) e analisa os efeitos de sua operação sob a teoria das falhas de mercado (custos de transação e assimetria informacional) com o objetivo de auxiliar na compreensão dos benefícios de sua implementação. Explica-se o conceito de blockchain (uma base de dados digital/eletrônica, auto executável, cujo arquivamento é dividido entre seus participantes, que também têm a tarefa de conferir a veracidade da informação inserida nessa rede) e suas finalidades; sua evolução, que resultou no desenvolvimento dos smart contract (um conjunto de códigos lançados na blockchain que formam uma programação automática que segue a lógica “se/então”, possibilitando a fixação de regras que devem ser seguidas por quem participa das transações). A blockchain é pública, distribuída, imutável e descentralizada e essas características são essenciais aos smart contracts, que também foram trabalhados e desenvolvidos pelos usuários, tornando-se mais complexa, evoluindo para a tecnologia que compõe a DAO. A DAO é um sistema formado por um grupo de pessoas que compartilham dos mesmos objetivos, que é organizado de forma horizontal e que não possui uma autoridade central. Conforme mencionado, a pesquisa apresenta os benefícios dessa programação (economia financeira, economia de tempo, maior confiança entre os participantes) e, considerando essas condições, estuda-se as consequências da sua adoção sob o enfoque da análise econômica do direito e as falhas de mercado. Por meio de pesquisa qualitativa, teórica e descritiva (artigos, livros, periódicos e informações disponibilizadas pelo mercado), busca-se identificar, na prática, se há diminuição dos custos de transação e de assimetria de informações quando a empresa opta por utilizar a DAO. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12027 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Decentralized Autonomous Organization | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Blockchain | en |
| Assunto (dc.subject) | Smart contracts | en |
| Assunto (dc.subject) | Análise econômica do Direito | en |
| Assunto (dc.subject) | Falhas de mercado | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Assimetria de informações | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Custos de transação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Law and Economics | en |
| Assunto (dc.subject) | Market flaws | en |
| Assunto (dc.subject) | Information asymmetry | en |
| Assunto (dc.subject) | Transactions costs | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A Decentralized Autonomous Organization sob o prisma da análise econômica do Direito: os efeitos da estrutura da DAO sobre as falhas de mercado | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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