Ticking bomb scenario theory: análise da sua aplicabilidade no contexto jurídico-normativo brasileiro

Nível educacional (dc.audience.educationLevel)Graduaçãopt_BR
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Machado, Tomás Grings
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/5251402393827870pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Schommer, Amanda Vogt
Curso (dc.curso)Direitopt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2022-03-30T17:20:36Z
dc.date.available (dc.date.available)2022-03-30T17:20:36Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2018-06-25
Resumo (dc.description.resumo)O presente trabalho objetiva uma compilação de ideias a respeito do tema que versa sobre o cenário da bomba relógio. Parte-se do questionamento: diante de uma situação extrema, como é o caso do terrorismo, existe a alternativa de relativizar o uso da tortura, como obtenção de prova? Salienta-se que, após os atentados ocorridos ao World Trade Center e Pentágono, o governo norte-americano retomou ao debate da teoria com a justificativa de que o uso da tortura possivelmente seria um dos únicos métodos capazes de impedir um ataque terrorista. Deste modo, considerando o histórico recente de uma sociedade que sofreu com o autoritarismo do governo, como é o caso do Brasil, importante que se analise a (im)possibilidade de aplicação desta teoria, com base no ordenamento jurídico. O simples fato de esse cenário voltar a ser discutido pela doutrina, imediatamente causa preocupação em um Estado Democrático de Direito. Deste modo, necessário se faz analisar a maneira pela qual a legislação brasileira e tratados de direito internacional versam sobre situações que remontam ao Ticking Bomb Scenario Theory, especialmente em relação a questão da tortura. Ainda assim, mister observar as correntes doutrinárias, pesquisas quanto à repercussão do cenário, bem como estudos direcionados aos resultados de interrogatórios terroristas, para analisar sua (in)viabilidade e (in)eficiência.pt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10933
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
Assunto (dc.subject)Bomba-relógiopt_BR
Assunto (dc.subject)Terrorismopt_BR
Assunto (dc.subject)Torturapt_BR
Assunto (dc.subject)Relativizaçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Ticking-bombpt_BR
Título (dc.title)Ticking bomb scenario theory: análise da sua aplicabilidade no contexto jurídico-normativo brasileiropt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)TCCpt_BR

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