Ticking bomb scenario theory: análise da sua aplicabilidade no contexto jurídico-normativo brasileiro

O presente trabalho objetiva uma compilação de ideias a respeito do tema que versa sobre o cenário da bomba relógio. Parte-se do questionamento: diante de uma situação extrema, como é o caso do terrorismo, existe a alternativa de relativizar o uso da tortura, como obtenção de prova? Salienta-se que, após os atentados ocorridos ao World Trade Center e Pentágono, o governo norte-americano retomou ao debate da teoria com a justificativa de que o uso da tortura possivelmente seria um dos únicos métodos capazes de impedir um ataque terrorista. Deste modo, considerando o histórico recente de uma sociedade que sofreu com o autoritarismo do governo, como é o caso do Brasil, importante que se analise a (im)possibilidade de aplicação desta teoria, com base no ordenamento jurídico. O simples fato de esse cenário voltar a ser discutido pela doutrina, imediatamente causa preocupação em um Estado Democrático de Direito. Deste modo, necessário se faz analisar a maneira pela qual a legislação brasileira e tratados de direito internacional versam sobre situações que remontam ao Ticking Bomb Scenario Theory, especialmente em relação a questão da tortura. Ainda assim, mister observar as correntes doutrinárias, pesquisas quanto à repercussão do cenário, bem como estudos direcionados aos resultados de interrogatórios terroristas, para analisar sua (in)viabilidade e (in)eficiência.