O desmonte do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e seus impactos estruturais na política educacional brasileira: entre a financeirização da educação e o direito social
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Gadea Castro, Carlos Alfredo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2303230429484169 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Silva, Thiago Aparecido Gomes da | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2326600453821390 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2026-01-29T12:19:47Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2026-01-29T12:19:47Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2025-10-02 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This thesis investigates the dismantling of the Student Financing Fund (FIES) within Brazilian educational policy, focusing on the processes of financialization and the implications for the social right to higher education. Using a qualitative methodology based on literature review, documentary analysis, and secondary data, the study examines the transformations in FIES, particularly since 2015, when the program underwent significant changes in its funding and management structure. Originally conceived as an instrument to broaden access to higher education, FIES increasingly operated under a financial logic that prioritized fiscal sustainability over inclusiveness. The findings indicate that these reforms curtailed the growth of the private higher education sector, increased default rates, and shifted financial risks to students and universities. Moreover, the research highlights the growing influence of financial agents in shaping public educational policies, contributing to the commodification of education in Brazil. The dissertation also analyzes the social consequences of these changes, such as the deepening of educational inequalities and the regression in the State’s commitment to guaranteeing social rights. Ultimately, the dismantling of FIES represents a critical turning point in Brazilian public policies for education, signaling a shift from a model of expanding social rights toward one driven by market rationality and neoliberal logic. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta tese explora os efeitos sobre a estrutura do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) conforme desmantelado na política educacional brasileira, mais especificamente, a financeirização e o direito social que proporciona a educação superior. Adotando uma metodologia qualitativa que se baseia em uma revisão da literatura, análise documental e dados secundários, o estudo busca explorar as mudanças que ocorreram no FIES, particularmente a partir de 2015, quando o programa passou por uma transformação significativa em seu sistema de financiamento e gestão. Originalmente o instrumento para ampliar o acesso à educação superior, o FIES começou a funcionar em uma corrida financeira, anti-base da sustentabilidade fiscal ganhando lugar ao acesso. O estudo mostra que as reformas interromperam o crescimento do setor privado na educação superior, elevaram as taxas de inadimplência e transferiram o ônus do risco para os estudantes e universidades. Além disso, enfatiza a crescente participação de agentes financeiros na formulação de políticas públicas educacionais, levando à mercantilização da educação no país. O trabalho também examina os efeitos sociais de tais mudanças, incluindo a intensificação das desigualdades educacionais e o retrocesso na provisão de direitos pelo Estado. Finalmente, argumenta que o desmonte do FIES é um momento de ruptura nas políticas públicas brasileiras para a educação, pois reflete a ruptura do regime de expansão dos direitos sociais para um baseado na lógica de mercado e na lógica da racionalidade neoliberal. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13944 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Humanidades | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | FIES | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Educação superior | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Política educacional | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Financeirização | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito à educação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Higher education | en |
| Assunto (dc.subject) | Educational policy | en |
| Assunto (dc.subject) | Financialization | en |
| Assunto (dc.subject) | Right to education | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia | pt_BR |
| Título (dc.title) | O desmonte do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e seus impactos estruturais na política educacional brasileira: entre a financeirização da educação e o direito social | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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