Princípios orientadores em aquisições públicas: um estudo de caso na Universidade do Estado do Mato Grosso

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Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Macagnan, Clea Beatriz
Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1)Alves, Tiago Wickstrom
Lattes Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1Lattes)http://lattes.cnpq.br/2532605739636568pt_BR
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/4140381928037602pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Amurim, Elisangela Pires da Silva de
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/9771399477995327pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2021-08-26T20:25:00Z
dc.date.available (dc.date.available)2021-08-26T20:25:00Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2021-06-28
Abstract (dc.description.abstract)This investigation aimed to verify which attributes, according to the principles of public administration, are considered in the choice of a no-bid contract in public organizations due to bidding waiver. The central idea of our thesis is that the attributes present in the principles of public administration which determine public agents` decision to skip a bidding process in their acquisitions are: speed, economy and quality. The investigation included a case study with an embedded focus on 14 management units of the University of the State of Mato Grosso (Unemat), through the creation of a list of qualitative and quantitative evidences which are representative of the adoption of no-bid contracting at the university due to bidding waiver. The review of the theoretical and empirical literature, as well as the document analysis, together with the application of questionnaires and interviews with the actors involved in the initial stages of the acquisition process constitute the path taken by the study. As a result, it was found that the practice of bidding waiver, as a form of acquisition, had the fundamental objective of making the acquisition processes faster and cheaper. Throughout the research, it was evidenced that speed and economy were the key attributes that influenced no-bid acquisition processes. Thus, our thesis contributes to the existing empirical literature on the attributes observed in the principles of public administration that motivate the adoption of bidding waiver contracting. Based on the theory of principles, this study explains public agents`decision-making processes through the weighing of the respective attributes related to the principles of public administration.en
Resumo (dc.description.resumo)Esta investigação objetivou verificar quais atributos, segundo os princípios da administração pública, são considerados na tomada de decisão de contratação direta por licitação dispensável em organizações públicas. A ideia central da tese é a de que os atributos presentes nos princípios da administração pública, que determinam a tomada de decisão do agente público em adotar a licitação dispensável como forma de aquisição, são: celeridade, economicidade e qualidade. A investigação contemplou um estudo de caso com enfoque incorporado em 14 unidades gestoras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a partir da criação de uma relação de evidências qualitativas e quantitativas, representativas da adoção da contratação direta por dispensa de licitação na universidade. A revisão de literatura teórica e empírica, assim como a análise documental, aliadas à aplicação de roteiros de questionário e entrevista aos atores envolvidos nas etapas iniciais do processo de aquisição constituem o percurso desenvolvido pelo estudo. Como resultado, constatou-se que a prática da dispensa de licitação, como forma de aquisição, ocorreu fundamentalmente para adquirir mais rapidez e menores custos na execução dos processos de aquisições. Ao longo da pesquisa, evidenciou-se que as práticas de aquisições diretas foram influenciadas principalmente pelos atributos: celeridade e economicidade. Assim, a tese contribui com a literatura empírica existente sobre os atributos motivadores da adoção da contratação por dispensa de licitação, observados nos princípios da administração pública. Com base na teoria dos princípios, explica a tomada de decisão de agentes públicos com a utilização do mecanismo de ponderação dos respectivos atributos relacionados aos princípios da administração pública.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10073
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Gestão e Negóciospt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeispt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Aquisições públicaspt_BR
Assunto (dc.subject)Princípios constitucionais da administração públicapt_BR
Assunto (dc.subject)Teoria dos princípiospt_BR
Assunto (dc.subject)Dispensa de licitaçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Eficiênciapt_BR
Assunto (dc.subject)Public acquisitionsen
Assunto (dc.subject)Constitutional principles of public administrationen
Assunto (dc.subject)Theory of principlesen
Assunto (dc.subject)Bidding waiveren
Assunto (dc.subject)Efficiencyen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeispt_BR
Título (dc.title)Princípios orientadores em aquisições públicas: um estudo de caso na Universidade do Estado do Mato Grossopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Tesept_BR

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