Pandemia (sindemia?) do COVID-19: uma análise jurídica do princípio da precaução
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Von Hohendorff, Raquel | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1290476074978770 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Rodrigues, Jéferson Alexandre | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2963019537639984 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-08-18T11:58:58Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-08-18T11:58:58Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-06-13 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This dissertation has as its theme the pandemic caused by COVID-19, its reflexes on social inequalities, specifically with regard to hunger and unemployment. In addition, the concept of syndemic and its social consequences is worked on, aiming to verify if what has affected humanity in this second decade of the 21st century is in fact a pandemic. Finally, the precautionary principle will be analyzed, based on its legal structure and the International Health Regulations (IHR), in order to manage risks and consequences in pandemic scenarios. The pandemic caused by COVID-19 can be seen as the biggest social rupture experienced by man in this new century, since it forced populations all over the world to adapt to new realities and new social contexts. However, this essay has as one of its objectives, to build the concept that we live in a syndemic and not a pandemic. Syndemics are characterized by the interaction between two or more diseases or social interactions with amplified effects on the health level of populations. Pandemic/syndemic realities require actions, which sometimes require immediate solutions, thus, the precautionary principle is approached in this work, supported by protocols and guidelines of the International Health Regulations (IHR), from its applicability and as a guide for the human action in the face of scientific uncertainties and an agent for mitigating the effects of future pandemics. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta dissertação tem como tema a pandemia causada pela COVID-19, os seus reflexos nas desigualdades sociais, especificamente no que concerne a fome e o desemprego. Ademais, trabalha-se o conceito de sindemia e seus reflexos sociais, objetivando verificar se o que acometeu a humanidade nesta segunda década do século XXI se trata de fato de uma pandemia. Por fim, analisa-se o princípio da precaução, a partir de sua estrutura jurídica e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), a fim de uma possível gestão de riscos e consequências em cenários pandêmicos. A pandemia causada pela COVID-19 pode ser encarada como a maior ruptura social até então experimentada pelo homem neste novo século, vez que, forçou populações pelo mundo tudo a se adaptarem a novas realidades e a novos contextos sociais. Conquanto, este ensaio tem como um de seus objetivos, construir a concepção de que se vive uma sindemia e não uma pandemia. Sindemias são caracterizadas pela interação entre duas ou mais doenças ou interações sociais com efeitos ampliados sobre o nível de saúde das populações. Realidades pandêmicas/sindêmicas exigem ações, que por vezes requerem soluções imediatistas, deste modo, aborda-se neste trabalho o princípio da precaução, apoiado em protocolos e diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), a partir da sua aplicabilidade e como um norteador da ação humana diante de incertezas científicas e agente de mitigação de efeitos de futuras pandemias. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11838 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | COVID-19 | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Sindemia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Pandemia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Princípio da precaução | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Regulamento Sanitário Internacional (RSI) | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Syndemic | en |
| Assunto (dc.subject) | Pandemic | en |
| Assunto (dc.subject) | Precautionary principle | en |
| Assunto (dc.subject) | International Health Regulations (IHR) | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Pandemia (sindemia?) do COVID-19: uma análise jurídica do princípio da precaução | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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